25 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Claro» Está tudo bem»!
O Sr. Manuel Mota (PS): — Reconhecemos, em sede de Orçamento do Estado para 2009 em relação a 2008, um aumento de 10 milhões de euros para a acção social; reconhecemos, objectivamente, a necessidade, ao longo destes quatro anos, de reforçar a acção social em 19%; o que não reconhecemos é que os problemas das famílias portuguesas se resolvam com o sistemático alarido, o sistemático aproveitamento e oportunismo políticos que a oposição faz destas matérias.
Aplausos do PS.
Protestos do PCP e do BE.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, se assim o entender, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.
A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Mota, há uma frase de que gosto muito: «Jamais perverter as palavras dos adversários para mais facilmente ter razão».
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!
A Sr.ª Ana Drago (BE): — Oiça, exactamente, aquilo que eu disse! Eu disse que, numa audição há cerca de três semanas, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse uma coisa boa: houve um processo de revisão geral das candidaturas à acção social escolar. O que é que é mau nesses dados que o Sr. Ministro aqui nos anunciou? É que, de todo esse processo de revisão, resultaram 16 novas bolsas! As palavras não são minhas, Sr. Deputado! A informação não é minha! Toda esta informação, aliás, está escondida nos dados das instituições e dos serviços de acção social escolar, mas foi o Sr. Ministro que nos trouxe, aqui, esta informação.
Portanto, não há, sequer, perversão dos dados. Não! Quem afirmou que, neste processo de revisão de bolsas e de acção social escolar, só houve 16 novas bolsas atribuídas foi o Sr. Ministro!! Pior! O Sr. Deputado fala-nos do alarido da oposição, mas sobre as questões fundamentais nada diz e o senhor é que tem a responsabilidade. Sobre as dificuldades que os estudantes do ensino superior vivem, hoje, nas instituições, sobre o risco de abandono escolar, sobre o risco de uma perda de um desafio central de qualificação de uma geração, o Sr. Deputado disse nada!
Protestos do Deputado do PS Manuel Mota.
Ou seja, em vez de responder com o suposto alarido, o Sr. Deputado deveria ter dito que há dois anos que esperamos uma revisão do sistema de acção social escolar no ensino superior e que nada foi feito, nada! É sobre isso que tem de responder!
O Sr. Manuel Mota (PS): — Não é verdade!
A Sr.ª Ana Drago (BE): — Há estudantes a abandonar os seus estudos superiores por razões de dificuldades financeiras. O senhor devia ter respondido, mas nada disse, nada! Hoje, as propinas de 2.º ciclo são 3000 €, 2500 €, 1500 €. Como as famílias portuguesas não têm dinheiro, os estudantes não continuam os seus estudos. O senhor devia ter respondido»! Sabe o que é alarido? É não responder às perguntas fundamentais que o País lhe coloca. Isso é que é alarido!
Protestos do Deputado do PS Manuel Mota.