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50 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009

Vamos votar o projecto de resolução n.º 471/X (4.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o País atravessa (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e de 2 Deputados não inscritos e abstenções do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Maria Júlia Caré (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Júlia Caré (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar que eu própria e as Sr.as Deputadas Teresa Portugal e Eugénia Santana Alho iremos apresentar uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Passamos à votação do projecto de resolução n.º 442/X (4.ª) — Recomenda ao Governo a proibição da utilização de animais selvagens em circos (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e de 1 Deputado não inscrito, votos a favor do CDS-PP, do BE, de 3 Deputados do PS e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PCP, de Os Verdes, de 5 Deputados do PS e de 1 Deputado do PSD.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Permite-me o uso da palavra, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar que irei apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Fica feito o anúncio, Sr. Deputado.
Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 765/X (4.ª) — Reforça a protecção dos animais utilizados em circos (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes, de 8 Deputados do PS, de 2 Deputados do PSD e de 2 Deputados não inscritos e abstenções do PSD e do BE.

Vamos votar, ainda na generalidade, o projecto de lei n.º 770/X (4.ª) — Proibição de animais em circos (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do BE, de Os Verdes, de 5 Deputados do PS e de 2 Deputados não inscritos e abstenções do PCP, de 4 Deputados do PS e de 1 Deputado do PSD.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar que apresentarei uma declaração de voto, em virtude de não concordar com os espectáculos onde os maus tratos e a violência são infligidos a seres vivos durante toda uma vida de cativeiro.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de o fazer por escrito, Sr.ª Deputada.

  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIA SANTANA ALHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA CRISTINA DUARTE
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PEREIRA COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Votações
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão