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7 | I Série - Número: 080 | 15 de Maio de 2009

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP promove este debate de actualidade sobre matéria de segurança, por duas razões fundamentais. A primeira delas é a preocupação que temos com a segurança e a tranquilidade dos cidadãos.
As pessoas estão intranquilas e têm, obviamente, razões para estar.
Como se sabe, a criminalidade aumentou em 2008. Isso está estatisticamente comprovado pelo Relatório de Segurança Interna e não dá sinais de abrandar neste ano de 2009. As ocorrências graves em matéria de segurança pública, com forte repercussão pública e susceptíveis de gerar alguma situação de alarme entre as pessoas, têm-se multiplicado em várias zonas do País. E é com profunda preocupação que suscitamos este debate.
Mas há uma segunda razão, que é a de desfazer um equívoco que o Governo procura criar para se ilibar daquelas que têm sido as suas políticas.
Quando chamamos a atenção para as causas sociais que estão na base da criminalidade, o Governo acusa-nos de estar a desvalorizar a necessidade de acção policial, acusa-nos de não apoiar a polícia ou, pior ainda, insinua que estaríamos a ser complacentes para com quaisquer formas de delinquência.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Esse equívoco tem de ser desfeito aqui, com toda a veemência e com clareza.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — O problema é que o Governo não só não tem políticas que combatam as causas sociais da criminalidade como também não tem políticas de segurança interna que sejam capazes de prevenir a criminalidade, como é facilmente demonstrável.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — E não somos nós que não apoiamos a polícia, é o Governo que não apoia a polícia,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — » que não lhe garante os meios indispensáveis para que as forças de segurança possam assegurar um adequado policiamento de proximidade, e é este Governo que contribui para a desmotivação que afecta muitos profissionais das forças de segurança devido à falta de condições de trabalho.
Quando, há três meses, o Ministro da Administração Interna apresentou a estratégia de segurança para 2009, fazendo de conta que a criminalidade não tinha aumentado em 2008,»

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sim, sim»!

O Sr. António Filipe (PCP): — » disse que a estratçgia de 2008 (referindo-se ao ano anterior) incluiu medidas destinadas a reforçar o sentimento de segurança, garantir a paz pública e prevenir e reprimir a criminalidade. E afirmou ainda que as medidas tomadas estavam a dar resultados que se projectavam no futuro.
Bom, Sr. Ministro, os resultados, infelizmente, estão bem à vista!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Explicações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Jorge
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão