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36 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ouvi, ouvi!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — »aquilo que eu disse foi algo de muito simples, foi que o acontecimento de Espinho não é generalizável e que generalizá-lo seria um abuso, não é um exemplo daquilo que são os nossos professores. Porém, isso não deve limitar a possibilidade de se fazer reflexões de natureza política. E a reflexão está escrita, pois tive esse cuidado. É muito simples e vou repetir: a intimidade, os afectos e a sexualidade não são competência do Estado. São matéria muito sensível, em que a primeira das soberanias é das famílias.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Podemos discordar sobre essa matéria, é aceitável que a discutamos, por isso mesmo estamos em bancadas distintas. Se V. Ex.ª concorda com um projecto que trata apenas uma parte de uma área disciplinar da educação para a saúde através de lei, sim, senhor, concorda.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não quer é educação sexual nas escolas!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mais: o seu partido tem tido contributos até bastante positivos, como, por exemplo, em relação à confusão que se fazia, na proposta apresentada pelo PS, entre género e sexo — sabe bem disso. Portanto, Sr. Deputado, aquilo que lhe peço é que não troquemos as questões e, sobretudo, que respeitemos as opiniões distintas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso peço-lhe eu a si!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Temos, para nós, dois pontos essenciais. Em primeiro lugar, a questão da soberania das famílias.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Há quem, no Parlamento, prefira a soberania do Estado.
Em segundo lugar, a questão da liberdade de escolha das escolas pelas famílias, para que possam conhecer e escolher o projecto educativo em que pretendem colocar os seus filhos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se era para isso não precisava de misturar o incidente de Espinho!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, meço as minhas palavras: o Sr. Deputado tentou fazer aqui, hoje, uma correlação mentirosa entre o caso da professora de Espinho e o debate sobre educação sexual, e isso não é aceitável! O que aconteceu em Espinho, e que o País teve oportunidade de ouvir, é a intervenção desequilibrada de uma professora que não pode continuar em funções. O caso está a ser avaliado pela escola e espero bem que esta professora, de facto, não possa, jamais, voltar a ter qualquer tipo de intervenção semelhante com os seus alunos.
Mas o que o Sr. Deputado e o CDS não podem fazer é tentar misturar dois casos que não têm nada a ver um com o outro, porque se percebe por este recurso desesperado que o CDS fará tudo, lançando mão de tudo — da mentira, da demagogia, da baralhação completa daquilo que está em debate — para que não haja educação sexual.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão