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49 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, a criação de gabinetes de mediação policial junto dos bairros identificados como problemáticos, bem como a obrigatoriedade de apresentação, na Assembleia da República, de um relatório de avaliação das políticas públicas dos bairros problemáticos, são medidas que apoiamos, porque cremos que elas podem contribuir para a resolução deste grave problema.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Sanfona.

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-PP apresenta-nos hoje, para discussão, dois projectos de resolução que se prendem com a matéria da segurança dos cidadãos, sobretudo em bairros mais problemáticos, designadamente, num dos casos, no distrito de Setúbal.
Srs. Deputados, desde logo, a bancada do Partido Socialista não pode estar mais em desacordo com a forma como quer o Sr. Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães quer o próprio PSD se referem àquilo que tem sido a política do Governo em matéria de segurança.
Como não disponho de muito tempo, não me vou poder enunciar o conjunto de medidas e de acções que este Governo tem promovido,»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Falta de tempo!»

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — » desde a reestruturação das forças de segurança, á Lei de Programação de Infra-estruturas, aos investimentos quer em armamento para as forças de segurança quer em outros meios, dispensando-me, por isso, de fazer aquilo que, redundantemente, temos vindo a fazer nos vários debates a que temos procedido, com as explicações dadas pelo Sr. Ministro.
Referindo-me aos projectos de resolução em causa, gostaria de relevar o seguinte: em primeiro lugar, existe um conjunto de ferramentas que vão hoje ao encontro das preocupações que estão aqui preconizadas, desde logo os tão criticados contratos locais de segurança,»

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — 12!

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — » que pretendem, de uma forma multidisciplinar, articular diversos parceiros, o que tem sido conseguido, desde entidades político-administrativas a organizações públicas e privadas, governamentais e não governamentais, no sentido de atalhar relativamente a questões concretas dos bairros a que nos estamos a referir.
A Polícia de Segurança Pública, neste caso, através de uma directiva estratégica, criou o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade. Este Programa operacionalizou diversíssimos objectivos definidos no Programa do Governo, sistematizou mecanismos de articulação entre as valências de prevenção da criminalidade e policiamento de proximidade e congrega ainda os projectos que foram implementados de uma forma algo espartilhada numa verdadeira estratégia global. E quer o Programa Integrado quer esta estratégia global incluem elementos de mediação e de contacto com os representantes das comunidades que são servidas por estas entidades policiais.
Sr. Deputado Nuno Magalhães, lamento que V. Ex.ª, não reconhecendo o esforço que o Governo tem feito nesta matéria, venha dizer que, na sua opinião, há criminalidade agora porque o Governo é do Partido Socialista. Na altura do governo PSD/CDS-PP não havia criminalidade porque VV. Ex.as atalharam todos os caminhos?!. Lamento!

Aplausos do PS.

Além do mais, e relativamente ao projecto de resolução n.º 388/X (4ª), gostava de dizer que não são necessárias estruturas específicas e autónomas da Polícia de Segurança Põblica no distrito de Setõbal,»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL VIGIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Magalhães
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão