Debates Parlamentares - Diário 089, p. 73 (2009-06-04)

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73 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Só com trabalho, rigor e exigência se produzem melhores resultados. E é isso que, felizmente, tem acontecido ao longo destes últimos anos: mais trabalho de alunos, mais trabalho de professores, mais trabalho das comunidades educativas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Acabou de vir de Espanha!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — A oposição — e o PSD, em particular, revelou-o aqui hoje bem — não respeita este trabalho de todos os agentes, coloca os interesses partidários acima dos interesses de Estado. E porquê? Porque não se conforma com a melhoria dos resultados, quando a atitude séria que deveria ter era a de reconhecimento e a de congratulação pela melhoria dos resultados na área da educação em Portugal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso também é muito, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — O culto da avaliação está, assim, a ser adoptado e promovido por este Governo, não só em relação às escolas mas também em relação à generalidade das medidas de política educativa.
Senão, vejamos: a avaliação de professores, a educação especial, o ensino artístico, o ensino profissional, a Iniciativa Novas Oportunidades, os manuais escolares, a modernização das escolas secundárias, o Plano Nacional de Leitura, as reformas no 1.º ciclo, todas estas medidas estão a ser alvo de avaliação por estruturas e especialistas absolutamente insuspeitos.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por amor de Deus!...

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Está a brincar!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Mas a oposição, nomeadamente o PSD — e talvez por isso esteja incomodado — , suspeita de tudo e de todos. A troco de quê? A troco de fazer uma política populista, que em nada dignifica o maior partido da oposição.
Mas grave, grave, é suspeitar do trabalho dos cidadãos, nomeadamente do trabalho dos professores, para encontrar qualquer outra razão que permita justificar melhoria de resultados. E é este o PSD que hoje se apresenta aqui, com o seu projecto de lei n.º 314/X (4.ª), a propor um sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário, esquecendo-se de que até já foi responsável pela Lei n.º 31/2002, que, em três anos, não foi capaz de aplicar, e ignorando ou fazendo por ignorar que, no espaço de tempo similar, o Governo do Partido Socialista tem 684 escolas avaliadas.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Bem lembrado!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Esta é a demonstração suprema de falta de credibilidade, de um exercício de política irresponsável.

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — A Ministra da Educação não está ali!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — E falam muitas vezes de facilitismo. Pois é! Fácil é falar, fácil é apregoar, fácil é até, porventura, passar ao papel, mas difícil é executar e difícil é também para o PSD e para o CDS aceitarem que o PS tem conseguido fazer, com trabalho sério e rigoroso, aquilo para que o PSD e o CDS se demonstraram incapazes.

Vozes do PS: — Muito bem!

73 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009A Sr.ª Paula Barros (PS): — Só com trabalho, rigor e exigência se produzem melhores resultados. E é isso que, felizmente, tem acontecido ao longo destes últimos anos: mais trabalho de alunos, mais trabalho de professores, mais trabalho das comunidades educativas.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Acabou de vir de Espanha!A Sr.ª Paula Barros (PS): — A oposição — e o PSD, em particular, revelou-o aqui hoje bem — não respeita este trabalho de todos os agentes, coloca os interesses partidários acima dos interesses de Estado. E porquê? Porque não se conforma com a melhoria dos resultados, quando a atitude séria que deveria ter era a de reconhecimento e a de congratulação pela melhoria dos resultados na área da educação em Portugal.O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso também é muito, Sr.ª Deputada!A Sr.ª Paula Barros (PS): — O culto da avaliação está, assim, a ser adoptado e promovido por este Governo, não só em relação às escolas mas também em relação à generalidade das medidas de política educativa.
Senão, vejamos: a avaliação de professores, a educação especial, o ensino artístico, o ensino profissional, a Iniciativa Novas Oportunidades, os manuais escolares, a modernização das escolas secundárias, o Plano Nacional de Leitura, as reformas no 1.º ciclo, todas estas medidas estão a ser alvo de avaliação por estruturas e especialistas absolutamente insuspeitos.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por amor de Deus!...O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Está a brincar!A Sr.ª Paula Barros (PS): — Mas a oposição, nomeadamente o PSD — e talvez por isso esteja incomodado — , suspeita de tudo e de todos. A troco de quê? A troco de fazer uma política populista, que em nada dignifica o maior partido da oposição.
Mas grave, grave, é suspeitar do trabalho dos cidadãos, nomeadamente do trabalho dos professores, para encontrar qualquer outra razão que permita justificar melhoria de resultados. E é este o PSD que hoje se apresenta aqui, com o seu projecto de lei n.º 314/X (4.ª), a propor um sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário, esquecendo-se de que até já foi responsável pela Lei n.º 31/2002, que, em três anos, não foi capaz de aplicar, e ignorando ou fazendo por ignorar que, no espaço de tempo similar, o Governo do Partido Socialista tem 684 escolas avaliadas.A Sr.ª Helena Terra (PS): — Bem lembrado!Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Paula Barros (PS): — Esta é a demonstração suprema de falta de credibilidade, de um exercício de política irresponsável.O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — A Ministra da Educação não está ali!A Sr.ª Paula Barros (PS): — E falam muitas vezes de facilitismo. Pois é! Fácil é falar, fácil é apregoar, fácil é até, porventura, passar ao papel, mas difícil é executar e difícil é também para o PSD e para o CDS aceitarem que o PS tem conseguido fazer, com trabalho sério e rigoroso, aquilo para que o PSD e o CDS se demonstraram incapazes.Vozes do PS: — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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