Debates Parlamentares - Diário 089, p. 92 (2009-06-04)

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92 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009

Uma escola que falha a ensinar o Português ou a Matemática pretender ajudar os jovens na última fronteira
da sua individualidade e privacidade é algo surrealista ou caricato.
É certo que a falta de informação, e mesmo a ignorância, atingirão seguramente ainda muitos jovens. No
entanto, tal situação pode ser enfrentada com o aconselhamento individual em cada escola, justamente para
vincar as consequências negativas e os perigos de uma iniciação descuidada da actividade sexual. Esta
abordagem protege a individualidade de cada um, não expondo publicamente as suas dúvidas ou dificuldades.
Em conclusão, não partilho a visão catastrofista que alguns associam a este diploma, mas não o considero
uma iniciativa com uma abordagem moderna da problemática da sexualidade nos jovens.
Ao mesmo tempo, não posso deixar de respeitar as preocupações de muitos pais perante a ideia de que
uma escola que não é eficaz, que apresenta enormes défices de qualidade e responsabilidade, assuma uma
posição central na educação sexual dos seus filhos, deixando justamente para último lugar o papel das
famílias. O argumento de que os pais falam pouco sobre a matéria com os filhos não é argumento para que a
tarefa seja cometida a professores e a uma educação transversal em salas de aula.
A aposta estratégica deve ser no aconselhamento individual, devendo a educação sexual de cada um
contar com uma informação objectiva dada através do ensino de matérias de natureza científica. O papel da
sexualidade no desenvolvimento da personalidade de cada um e na construção do seu projecto de vida deve
ter na família uma base central.
A escola, com as suas aulas e professores, pouco pode acrescentar à informação disponível na
actualidade, e ainda menos sobre a construção da afectividade e o seu papel na felicidade.
O aconselhamento por parte de gabinetes compostos por profissionais competentes deve ser a ajuda mais
séria que a escola pode dar aos jovens.
Na era actual, a ideia de uma educação sexual em meio escolar, dada de forma transversal, é tão
deslocada como ter um educação transversal para o consumo do álcool, para o tabagismo, para a droga ou
para a não violência.
O recente episódio de uma escola que suspendeu uma professora que falava de sexo e sexualidade nas
aulas ilustra bem o equívoco. Aparentemente, a professora foi suspensa pela terminologia usada ao falar de
sexo e sexualidade.
Acontece que a terminologia é o que é mais irrelevante na linguagem entre os jovens. A banalização do
sexo na sociedade e o seu reflexo na vida de cada um é que constitui o desafio a compreender e a vencer.
Não é preciso ir à escola. Basta assistir a programas de televisão, e considerados de humor, para se
perceber que a linguagem é cada vez mais um reflexo da banalização do sexo. E não passa pela cabeça de
ninguém suspender os humoristas ou impor limites.
A sociedade vive apenas um momento de desorientação e de equívoco, em que a exposição de um seio
durante um espectáculo musical pode representar uma multa para uma cantora, mas uma linguagem
provocadora e rasca em torno do sexo é matéria de programas regulares de humor.
O quadro actual é o resultado do facto de uma parte do poder político ter desistido da família e de outros
mecanismos de socialização consolidados na sociedade, ainda que passem por dificuldades.
Se cada matéria que os pais não se sentem capazes de falar com os filhos deve, por essa razão, passar
para os professores, então as questões sobre a violência, o consumo do álcool ou da droga acabarão por ser
culpa da escola, o que é manifestamente um absurdo. E que os políticos não o percebam torna-se trágico.
Nestes termos, votar a favor do diploma seria reconhecer-lhe virtualidades e uma modernidade que ele não
apresenta. O que ele pretende alterar relativamente às disposições em vigor alcança-se, formalmente, com um
simples despacho conjunto dos Ministros da Educação, da Saúde e das Finanças.
Os efeitos do liberalismo económico estão hoje à vista.
Os do liberalismo social são já visíveis e acabarão por ser reconhecidos politicamente também como
nefastos. É uma questão de tempo. E quanto mais tempo passar, mais drásticas, e provavelmente até
incorrectas ou excessivas, serão as correcções.
Portugal tem hoje um problema sério de gravidez adolescente. Mas a situação no Reino Unido é ainda
mais preocupante. É politicamente juvenil pensar que as causas principais destas situações sejam a falta de
uma educação sexual em meio escolar ou a dificuldade de acesso a preservativos.

92 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009Uma escola que falha a ensinar o Português ou a Matemática pretender ajudar os jovens na última fronteira
da sua individualidade e privacidade é algo surrealista ou caricato.
É certo que a falta de informação, e mesmo a ignorância, atingirão seguramente ainda muitos jovens. No
entanto, tal situação pode ser enfrentada com o aconselhamento individual em cada escola, justamente para
vincar as consequências negativas e os perigos de uma iniciação descuidada da actividade sexual. Esta
abordagem protege a individualidade de cada um, não expondo publicamente as suas dúvidas ou dificuldades.
Em conclusão, não partilho a visão catastrofista que alguns associam a este diploma, mas não o considero
uma iniciativa com uma abordagem moderna da problemática da sexualidade nos jovens.
Ao mesmo tempo, não posso deixar de respeitar as preocupações de muitos pais perante a ideia de que
uma escola que não é eficaz, que apresenta enormes défices de qualidade e responsabilidade, assuma uma
posição central na educação sexual dos seus filhos, deixando justamente para último lugar o papel das
famílias. O argumento de que os pais falam pouco sobre a matéria com os filhos não é argumento para que a
tarefa seja cometida a professores e a uma educação transversal em salas de aula.
A aposta estratégica deve ser no aconselhamento individual, devendo a educação sexual de cada um
contar com uma informação objectiva dada através do ensino de matérias de natureza científica. O papel da
sexualidade no desenvolvimento da personalidade de cada um e na construção do seu projecto de vida deve
ter na família uma base central.
A escola, com as suas aulas e professores, pouco pode acrescentar à informação disponível na
actualidade, e ainda menos sobre a construção da afectividade e o seu papel na felicidade.
O aconselhamento por parte de gabinetes compostos por profissionais competentes deve ser a ajuda mais
séria que a escola pode dar aos jovens.
Na era actual, a ideia de uma educação sexual em meio escolar, dada de forma transversal, é tão
deslocada como ter um educação transversal para o consumo do álcool, para o tabagismo, para a droga ou
para a não violência.
O recente episódio de uma escola que suspendeu uma professora que falava de sexo e sexualidade nas
aulas ilustra bem o equívoco. Aparentemente, a professora foi suspensa pela terminologia usada ao falar de
sexo e sexualidade.
Acontece que a terminologia é o que é mais irrelevante na linguagem entre os jovens. A banalização do
sexo na sociedade e o seu reflexo na vida de cada um é que constitui o desafio a compreender e a vencer.
Não é preciso ir à escola. Basta assistir a programas de televisão, e considerados de humor, para se
perceber que a linguagem é cada vez mais um reflexo da banalização do sexo. E não passa pela cabeça de
ninguém suspender os humoristas ou impor limites.
A sociedade vive apenas um momento de desorientação e de equívoco, em que a exposição de um seio
durante um espectáculo musical pode representar uma multa para uma cantora, mas uma linguagem
provocadora e rasca em torno do sexo é matéria de programas regulares de humor.
O quadro actual é o resultado do facto de uma parte do poder político ter desistido da família e de outros
mecanismos de socialização consolidados na sociedade, ainda que passem por dificuldades.
Se cada matéria que os pais não se sentem capazes de falar com os filhos deve, por essa razão, passar
para os professores, então as questões sobre a violência, o consumo do álcool ou da droga acabarão por ser
culpa da escola, o que é manifestamente um absurdo. E que os políticos não o percebam torna-se trágico.
Nestes termos, votar a favor do diploma seria reconhecer-lhe virtualidades e uma modernidade que ele não
apresenta. O que ele pretende alterar relativamente às disposições em vigor alcança-se, formalmente, com um
simples despacho conjunto dos Ministros da Educação, da Saúde e das Finanças.
Os efeitos do liberalismo económico estão hoje à vista.
Os do liberalismo social são já visíveis e acabarão por ser reconhecidos politicamente também como
nefastos. É uma questão de tempo. E quanto mais tempo passar, mais drásticas, e provavelmente até
incorrectas ou excessivas, serão as correcções.
Portugal tem hoje um problema sério de gravidez adolescente. Mas a situação no Reino Unido é ainda
mais preocupante. É politicamente juvenil pensar que as causas principais destas situações sejam a falta de
uma educação sexual em meio escolar ou a dificuldade de acesso a preservativos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS VAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULO PEDROSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MAGDA BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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