6 I SÉRIE — NÚMERO 94

António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro

Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio

José Hélder do Amaral

João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo

Luís Pedro Russo da Mota Soares

Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):

Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo

Ana Isabel Drago Lobato

Fernando José Mendes Rosas

Francisco Anacleto Louçã

Helena Maria Moura Pinto

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputados não inscritos em grupo parlamentar (N insc.):

José Paulo Ferreira Areia de Carvalho

Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

as

O Sr. Secretário (Fernando Santos Pereira): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr. Deputadas, deram os

entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n. 824/X (4.ª) —

Apoia o Movimento Associativo Popular (BE), que baixou à 12.ª Comissão, 825/X (4.ª) — Regula a actividade

das associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o

Conselho Nacional do Associativismo Popular (CNAP) (BE), que baixou à 12.ª Comissão, e 828/X (4.ª) — os

Legaliza a Cannabis para consumo pessoal (BE), que baixou à 10.ª Comissão; projectos de resolução n.

509/X (4.ª) — Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que estabelece a

desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL — Administração do Porto de

Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no

domínio público geral do Estado (PSD), e 510/X (4.ª) — Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de

31 de Março, que estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL —

Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e

a sua integração no domínio público geral do Estado (PCP).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, vamos dar início ao debate da interpelação n.º 30/X (4.ª) — Sobre

política energética e seu impacto para o ambiente e desenvolvimento sustentável (Os Verdes).

Na abertura do debate da interpelação, para proferir uma intervenção em nome de Os Verdes, tem a

palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.