20 DE JUNHO DE 2009 9

O que está em causa é perceber que o Sr. Ministro do Ambiente desistiu, também nesta matéria, de

assumir as suas responsabilidades, demitindo-se do seu papel de defender os valores, bens públicos, o

património e recursos naturais que lhe foram confiados, seja na área do ordenamento do território, no combate

às alterações climáticas, no ambiente e na conservação da natureza, na defesa da água e dos recursos

hídricos.

O Sr. Ministro do Ambiente, ao longo deste mandato, foi muitas coisas: foi ministro da economia, ministro

das privatizações encapotadas de concessões pelo tempo de uma vida humana, ministro do turismo, ministro

de um QREN invisível, ministro das suspensões dos PDM, ministro dos PIN, etc., etc.!

Foi ministro de tanta coisa que se esqueceu de ser Ministro do Ambiente.

Vozes de Os Verdes e do PCP: —É verdade!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Esqueceu-se de que o ambiente não é nem pode ser

encarado apenas como mais uma oportunidade de negócio, numa lógica de que todo o património e recursos

do território, do domínio público hídrico às áreas protegidas, deve ser posto à venda ou a saque no mercado

privado, ao serviço apenas do lucro de alguns, em vez de estar ao serviço do interesse geral de todos os

portugueses.

Esqueceu-se o Sr. Ministro de que o ambiente é um pilar fundamental do próprio desenvolvimento, da

qualidade de vida das populações, da saúde pública, da segurança, mas, antes de tudo isso, da própria

subsistência da vida humana e selvagem no nosso planeta, dependente da boa saúde e capacidade dos

ecossistemas de se regenerarem.

O Sr. Ministro provou, de facto, que, consigo, o ambiente vem sempre em segundo lugar quando em

confronto com os interesses económicos.

À semelhança de outros Ministros seus colegas, «ministros de consenso», como os da Agricultura ou da

Educação, que conseguiram juntar e pôr todas as organizações representativas dos agricultores e sindicatos

de professores a uma só voz a criticar o Ministério, também todas as associações de ambiente criticam não só

o Plano Nacional de Barragens mas, principalmente, a errada política energética que perdeu de horizonte, por

completo, as preocupações ambientais e a aposta no desenvolvimento sustentável. E isso, neste momento

crucial do nosso país e do planeta, é absolutamente inaceitável e incomportável!!

Não é assim que vamos responder a esta crise ambiental e energética e apenas vamos deixar uma

herança ainda mais pesada para os nossos filhos.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Nesta altura, como é óbvio, Sr. Ministro, não

faz qualquer sentido pedir a sua demissão nem é o que pretendemos, não apenas por que estamos no final da

Legislatura mas porque esta não é apenas a sua política, é sobretudo a política do Governo de Sócrates que,

no essencial, não mudaria com a mudança de Ministro e que vai, estamos convictos, ser fortemente

penalizada nas urnas no tempo próprio que não vem longe.

O Sr. Presidente: —Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

Com esta interpelação Os Verdes cumprem a sua obrigação de denúncia de um caminho errado, mas

principalmente de proposta de uma alternativa energética ambientalmente sustentável que é possível, urgente

e que queremos construir como alternativa política.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

Durante a intervenção do Deputado de Os Verdes Francisco Madeira Lopes foi projectada uma imagem

que pode ser vista no final do Diário.

O Sr. Presidente: —Para intervir em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do

Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.