14 I SÉRIE — NÚMERO 94

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Ministro, tentei ler em particular o que dizia respeito à análise

ambiental integrada, mas nada encontrei, nada! Aliás, encontrei uma mera página. Tudo o que aqui está não é

um relatório de actividades, não é um balanço, é um manual, tipo manual do consumidor, tipo manual do

Ministro do Ambiente, do que ele deve fazer. Isto é uma análise dos procedimentos para o Sr. Ministro fazer,

só que já não vai poder fazer.

Sr. Ministro do Ambiente, se há matéria transversal entre a energia e o ambiente são as alterações

climáticas. Hoje as alterações climáticas já não são um sonho, uma loucura que passou por uns loucos

ambientalistas. Hoje, as alterações ambientais são factos comprovados por cientistas, por análises técnicas e,

pior do que isso, vividas pelos cidadãos no mundo. E, portanto, a questão da poluição tem de estar presente

hoje neste debate.

Sr. Ministro do Ambiente, em matéria de poluição há uma directiva europeia que determina a análise

integrada do ambiente porque se chegou à conclusão de que uma análise parcial pode transferir problemas de

um campo ambiental para outro. O Sr. Ministro tinha um prazo para cumprir esta directiva, mas não o cumpriu

e, em face disso, a Comissão Europeia tem mandado avisos, tendo feito, em Janeiro de 2009, uma última

advertência escrita,…

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PS): — … fundamentada, antes de mandar a questão para o Tribunal de

Justiça Europeu.

Sr. Ministro do Ambiente, para além destes manuais de procedimento, não vi o procedimento de fazer

aquilo que a directiva europeia manda. Por isso, já que não está neste livro, peço-lhe agora, frente a frente,

uma resposta: o que é que o seu Ministério fez em matéria de licenças ambientais para acabar com o

problema de 116 empresas que poluem em vários territórios ambientais — no ar e na água —, questão que

até hoje ainda não resolveu?

O Sr. Presidente: —Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente.

Portanto, Sr. Ministro, o Grupo Parlamentar do PSD, e certamente toda a Câmara, precisa de uma

resposta, que não está no seu balanço mas que, com certeza, será dada agora por V. Ex.ª, antes que sejamos

condenados no Tribunal de Justiça.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do

Território e do Desenvolvimento Regional.

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: —Sr.

Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço-lhe ter sido projectada nas telas da Sala aquela frase,

porque me revejo nela. Até comecei por perguntar ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares se a projecção

era por iniciativa do Governo ou de Os Verdes,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vejam bem…!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: —…

porque me sinto feliz por aquela frase ter sido projectada.

Disse-o, repito-o e repetir-lho-ei sempre, quer como técnico do ambiente quer como político, e ainda mais

como político com responsabilidades na área do ambiente: o ambiente não pode e não deve parar o País.