20 DE JUNHO DE 2009 17

seguinte, isto é, se deveremos retomar a questão ou se não vale a pena porque o Sr. Ministro, pura e

simplesmente, não quer responder…

O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Não sabe!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e, portanto, se associa a esta campanha vergonhosa da EDP.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: —Para que efeito, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —Para uma interpelação à Mesa nos mesmos termos, Sr.

Presidente.

O Sr. Presidente: —Nos mesmos termos é o que é mais dubitativo!…

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —Sr. Presidente, quero apenas salientar dois pontos. Em

primeiro lugar, quero dizer que a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia faz as perguntas que entende mas não

manda nas respostas do Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Governo foge como quer!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —E as respostas do Governo são dadas no contexto de

um debate político em que a nota principal é, do ponto de vista do Executivo, a necessidade de denunciar este

facto absolutamente anómalo, que é um partido que se intitula de verde fazer uma interpelação que abre com

um ataque sistemático às energias renováveis, numa cumplicidade objectiva com as alterações climatéricas

que diz aparentemente sentir.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, quero dizer que este Governo não tem a concepção que vigorou e que foi praticada

noutros regimes, com as consequências que, aliás, todos conhecemos, segundo a qual competia ao Estado

tutelar as empresas privadas.

Aplausos do PS.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Tanta humildade!

O Sr. Presidente: —Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, a resposta que acabou de dar às primeiras

perguntas que lhe foram colocadas traça um auto-retrato que o situa numa ideia antiga, numa ideia pré-

histórica da luta ambiental, ou seja, na ideia de que o desenvolvimento sustentável é inimigo do progresso e

do desenvolvimento.

Na verdade, é dentro do quadro desta ideia antiga em que o Sr. Ministro se inscreve que toda a política do

seu Ministério se tem desenvolvido, numa perspectiva de demissão de responsabilidade. Porque, de facto, ao

nível da protecção dos nossos recursos, a acção da parte do seu Ministério tem sido a de subestimar o papel

de defesa do ambiente e a de relevar apenas o papel da defesa do negócio, das oportunidades de negócio.

Portanto, a sua responsabilidade de promover uma ideia de que o desenvolvimento pode e deve ser

sustentável é, no grande balanço do seu final de mandato, a sua grande derrota. A sua grande derrota é que o

senhor foi o Ministro que recuou para o tempo de dizer «não, os negócios primeiro, os negócios é que estão à