20 I SÉRIE — NÚMERO 94

A optimização dos recursos do ICNB por via das direcções das áreas protegidas está ser feita. As

intervenções do ICNB em todo o território são hoje patentes.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Diga-me uma intervenção concreta!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: —A

presença no Sudoeste Alentejano com as medidas preventivas que estão a ser tomadas e com a

regularização de situações que se arrastavam há mais de 30 anos são disso um exemplo.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Um exemplo?! Qual?

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: —O Sr.

Deputado, que pretende ter uma posição a favor do ambiente, surpreendentemente critica as restrições à

pesca no parque marinho.

Ora bem, Sr. Deputado, fique sabendo que está dessintonizado da opinião dos pescadores da zona. Neste

momento, verifica-se um aumento da pesca e um reforço das potencialidades para os pescadores da pesca

tradicional.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não confunda a lota com a pesca tradicional!

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: —

Portanto, a medida ambientalista que nós só tomámos e que o Sr. Deputado tem a ousadia de criticar está a

dar resultados, está a surtir os seus efeitos.

Quanto à co-incineração no Outão, o acompanhamento técnico e científico que está a ser feito mostra que

as emissões produzidas são iguais ou melhores que as dos resíduos industriais banais, com as quais os

senhores concordaram. Portanto, estamos a dar um passo no sentido certo. A co-incineração, tal como está

provado cientificamente, não faz mal ao ambiente, e Portugal é um dos 27 países europeus que está também

a prová-lo.

Gostava de saber qual é a posição do Sr. Deputado relativamente às barragens que pretendemos construir.

Fico surpreendido com a sua contundência, porque sempre vi o seu partido defender, por exemplo, a

barragem do Alqueva, que faz parte dos nossos planos de reforço energético.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas ouviu-me falar em barragens?

O Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional: —

Portanto, gostava de saber se esse é um ponto de dissensão entre o seu grupo parlamentar e o de Os Verdes,

porque eu não ouvi comentários relativamente ao plano de barragens.

A Sr.ª Deputada Alda Macedo continua a dizer aquilo que já na comissão parlamentar dizia, isto é, a criticar

que a taxa de consumo para abastecimento humano seja mil vezes maior do que a taxa por metro cúbico

turbinado.

A Sr.ª Deputada — já lho disse — está a comparar coisas que não podem ser comparadas à luz do mais

elementar critério técnico. Um metro cúbico de uso consumptivo não se compara com um metro cúbico

turbinado ínsito na linha de água e devolvido, restituído de imediato ao sistema hídrico. Por isso, essas taxas

têm de ser diferenciadas.

O que a Sr.ª Deputada tem de fazer, se não quiser incorrer na mais desbragada demagogia sem nenhum

suporte técnico, é comparar a taxa de captação para consumo humano com a taxa para fins industriais, para

actividades económicas também consumptivas, que é muito maior que a taxa para consumo humano.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A EDP agradece!