42 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

Centrado nas necessidades dos cidadãos e envolvendo a mobilização dos profissionais, o processo de reforma dos cuidados de saúde primários tem conseguido um notável sucesso, reconhecido pelos próprios utentes.
Esta é uma das conclusões do inquérito de satisfação dos utilizadores das primeiras 146 USF, realizado pelo Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra. O estudo revela que, dos mais de 12 000 inquiridos, 57,5% recomendam a USF a amigos.
Mas a reforma dos cuidados de saúde primários está longe de se esgotar nas unidades de saúde familiar.
Neste momento, assume mesmo uma nova dinâmica, com a implementação dos agrupamentos dos centros de saúde (ACES). Os directores executivos dos ACES já tomaram posse e os conselhos clínicos estão a ser constituídos. Estes representam uma das inovações primordiais: a existência, pela primeira vez, de uma hierarquia técnica nos cuidados de saúde primários.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Há muitos «chefes» e poucos «índios»!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Com os ACES, pretendemos consolidar as respostas já existentes e promover a constituição das restantes unidades que os integram: as unidades de cuidados na comunidade, as unidades de saúde pública e as unidades de cuidados de saúde personalizados.
Estamos perante uma mudança na Administração Pública: o comando hierárquico e burocrático é substituído por uma relação de contratualização e responsabilização, em que a remuneração passa a ser em função do desempenho, tendo em vista aumentar a satisfação dos utentes e dos profissionais, bem como potenciar ganhos em saúde para os portugueses.
Outro dos eixos prioritários da política de saúde deste Governo é a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), uma das grandes inovações introduzidas no Serviço Nacional de Saúde.
O crescente envelhecimento da população, resultante de uma maior esperança de vida, e o consequente aumento das doenças crónicas exigem à sociedade, em geral, e aos serviços de saúde, em particular, uma mudança de cultura, uma reorganização e uma renovação das suas respostas.
A intervenção a favor da recuperação da autonomia para as actividades da vida diária dos cidadãos é um dos principais objectivos da Rede de Cuidados Continuados Integrados. E os ganhos em saúde são evidentes: desde 2006, foram assistidas mais de 26 000 pessoas, sendo que mais de 80% dos doentes regressaram a casa.
E é em casa que o doente, sempre que possível, deve manter-se, junto dos seus familiares e no ambiente que melhor contribui para a sua recuperação. Por isso, a prioridade do Ministério da Saúde, para este ano, é aumentar a capacidade de resposta da Rede no apoio domiciliário, prestado por equipas multidisciplinares capazes de responder às diferentes necessidades dos doentes.
Ao longo de 2009, o objectivo é que cada agrupamento dos centros de saúde tenha, no mínimo, uma equipa de cuidados continuados integrados.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Actualmente, são já 28 os agrupamentos com esta valência.
Quanto ao internamento, a capacidade de resposta da rede vai continuar a crescer. Decidimos antecipar para este ano as metas traçadas para 2010: obter cerca de 8000 lugares.
Para incentivar este crescimento, o Ministério da Saúde criou, em 2008, um programa de apoio financeiro, denominado Programa Modelar. Em Janeiro deste ano, foram aprovados 102 projectos de entidades sociais, a serem financiados por este Programa. Isto significa a criação de mais de 3000 lugares, com um apoio total de cerca de 66 milhões de euros do Ministério da Saúde.

Aplausos do PS.

Está em curso a segunda fase deste Programa, com 35 milhões de euros, prevendo o apoio a mais 1500 camas.