7 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

O Governo decidiu poupar dinheiro à custa dos utentes, em vez de o ir buscar aos lucros do sector do medicamento.
Em apenas três anos, a despesa dos utentes aumentou 95 milhões de euros, o que significa um aumento de 14%.
Mas os portugueses sentiram também que a saúde ficou mais distante: em primeiro lugar, devido à gritante falta de profissionais de saúde, ou em consequência dos erros na formação, ou por não serem contratados para o SNS [Imagem 3].
Um dos casos mais graves é o da falta de médicos de família. Como se pode verificar, uma parte fundamental dos médicos de família aproxima-se rapidamente da idade de aposentação, o que terá consequências devastadoras nos cuidados de saúde primários e, por arrastamento, em todos os serviços de saúde [Imagem 4].
Veja-se que, em 2001, havia ainda 81% de médicos de família com menos de 50 anos [Imagem 5].
Só seis anos depois, em 2007, essa percentagem era já de apenas 23%, tendo 77% dos médicos de família mais de 50 anos. A evolução é a previsível. E é previsível, há muitos anos, perante a passividade e a irresponsabilidade de sucessivos governos, a que se junta o actual, cujas tímidas e tardias medidas não serão suficientes para inverter a situação. É por isso que há centenas de milhares de pessoas sem médico de família [Imagem 6].
Nos enfermeiros, a carência deriva apenas da política de restrição de trabalhadores na Administração Pública, que, para além de ajudar ao desemprego, deixa os serviços de saúde em difíceis condições para dar resposta à população.
Considerando dados de produção da Administração Central dos Serviços de Saúde, podemos concluir que faltam nos hospitais portugueses, pelo menos 15 000 enfermeiros. Já nos centros de saúde e aplicando as regras da Organização Mundial de Saúde (OMS), para que todos os portugueses tenham enfermeiro de família, serão precisos mais 5000 enfermeiros. Faltam por isso, no total, 20 000 enfermeiros [Imagem 7].

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E há enfermeiros no desemprego!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Os enfermeiros em falta, em relação aos necessários, são 35% em todo o SNS, 42% nos centros de saúde e 33% nos hospitais. E isto enquanto milhares de enfermeiros estão no desemprego e o Governo aposta na sua precariedade e na negação dos direitos mais elementares na sua carreira.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Outra das razões para a degradação do serviço às populações foi a política de concentração de serviços, com encerramentos baseados em razões economicistas e em falsos critérios técnicos, para favorecer a política da obsessão do défice. Assim aconteceu com inúmeras extensões de saúde, com serviços de atendimento permanente, com urgências hospitalares, com maternidades e blocos de partos.
Em muitos sítios, o serviço público foi substituído pelo privado, que passou a ser a única solução para as populações [Imagem 8].
Um caso particular foi o das maternidades: as públicas foram encerrando, tendo como um dos critérios fundamentais a não realização de 1500 partos/ano, poucas restando hoje abaixo desse valor. A justificação era a segurança das parturientes. Só que o Governo não explicou por que estava a segurança em causa nas maternidades públicas e não nas privadas.
Em 2007, segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), dos 25 centros de nascimento privados, representados neste gráfico, apenas dois faziam mais de 1500 partos/ano e apenas seis faziam mais de um parto por dia. A taxa de cesarianas oscilava entre 43% e 100%, consoante as unidades. Para além disso, foram detectadas outras graves carências, patentes no relatório da ERS. Nenhuma maternidade privada foi, entretanto, encerrada pelo Governo. E agora a ERS já moderou as exigências num segundo relatório, definindo apenas como essencial a realização de, pelo menos, três partos por semana, isto é, 157 por ano, isto é, 10 vezes menos do que o Governo considerou necessário no sector público.