11 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

Aplausos do PS.

No domínio das toxicodependências, Portugal mantém um dos mais baixos níveis de consumo na Europa, tanto na população em geral como na mais jovem. Os toxicodependentes deixaram de ser o grupo mais numeroso na infecção pelo HIV.
Os problemas relacionados com o consumo do álcool, sobretudo junto dos jovens, exigem o desenvolvimento de políticas consistentes. Nesta linha, o Plano Nacional de Redução dos Problemas Ligados ao Álcool Horizonte 2012 prevê uma estratégia de intervenção semelhante à utilizada nas outras dependências, dificultando o acesso a bebidas alcoólicas aos mais jovens e desencorajando a procura.
Relativamente à tuberculose, verifica-se, na última década, um decréscimo consistente, de 7,2% nos casos novos por ano. Na população imigrante, Portugal apresenta valores mais favoráveis do que os outros países europeus. Porém, face à crise socioeconómica, este cenário merece ser seguido com atenção.
No que concerne ao número de casos de tuberculose associada à infecção por VIH, observa-se uma diminuição de 34% nos últimos cinco anos, apesar de continuarmos distantes dos índices europeus. A nossa principal preocupação centra-se nos casos de multirresistência à terapêutica, essencialmente nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.
No que se refere ao programa de saúde oral, a lacuna nesta área tem sido preenchida com intervenções dirigidas aos grupos mais vulneráveis: grávidas, crianças e idosos especialmente carenciados. Os números mostram um aumento continuado de cidadãos abrangidos.

Aplausos do PS.

No âmbito da promoção da saúde e da prevenção da doença, destacamos, entre muitas outras intervenções, a lei do tabaco e o projecto de lei aprovado por esta Assembleia sobre a redução do teor do sal no pão.
Um estudo de avaliação do impacto da lei do tabaco mostra uma diminuição do número de fumadores (menos 5%) e do consumo de cigarros entre os fumadores. Revela ainda que 94% dos inquiridos consideram que a lei do tabaco protege a saúde.
Não posso deixar de fazer uma referência ao êxito da negociação das carreiras médicas. Este sucesso, em que muitos não acreditavam, também contribuirá para que o Serviço Nacional de Saúde cumpra melhor a sua missão.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Aproveito ainda a oportunidade para anunciar que o compromisso aqui assumido de criar um banco público de células estaminais está concretizado. Assinámos já o despacho que determina a sua instalação no Centro de Histocompatibilidade do Norte, começando a funcionar nas próximas semanas.
O grande objectivo é apoiar a transplantação, uma área na qual temos excelentes resultados. Portugal é, hoje, líder em transplantes hepáticos e tem níveis superiores à média europeia na transplantação por milhão de habitantes.
Também na colheita de órgãos ocupamos o segundo lugar na Europa, com um aumento de quase 50% dos dadores por milhão de habitantes, entre 2005 e 2008.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É nossa convicção que os bons resultados aqui apresentados, a par de outros, se devem a políticas ajustadas e ao empenho de milhares de profissionais que trabalham num serviço público de saúde de que nos devemos orgulhar. Este ano, o serviço nacional de saúde faz 30 anos e, em nome de uma melhor saúde para os portugueses, tudo deve ser feito para o desenvolver, melhorar e preservar.

Aplausos do PS.