13 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — … entre os 20 e os 79 anos. Destes, 400 000 não sabem que estão doentes.
Alarmante a percentagem de diabéticos na faixa etária entre os 20 e os 39 anos, cerca de 2,4%. Um em cada cinco portugueses maiores de 60 anos é diabético.
Em situação pré-diabética foram detectados cerca de 1 800 000 portugueses. Sofrem de diabetes ou de pré-diabetes em Portugal cerca de 2 700 000 portugueses.
A diabetes é uma doença crónica, insidiosa, debilitante e extremamente dispendiosa para as famílias, para os Estados e para o mundo em geral. Constitui a primeira causa de morte em Portugal, associada à doença cardiovascular e ao AVC. Cumpria ao Ministério da Saúde, Sr.ª Ministra, implementar o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes, em articulação com o Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com os Estilos de Vida, que V. Ex.ª desarticulou completamente! Este programa está desarticulado!! Pois bem, o cronograma estabelecido no programa nacional de combate à diabetes com que o Ministério da Saúde se comprometeu falhou rotundamente. Ainda recentemente, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde relatava o incumprimento generalizado das normas de tratamento e prevenção da diabetes nos centros de saúde.
Sr.ª Ministra, que justificação nos dá, ou encontra, para este falhanço e para esta generalizada omissão? Mas o Ministério da Saúde não se limita a não fazer; impede que outros façam, nomeadamente retirando o apoio e o subsídio à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, que beneficiava, desde 1981, de um subsídio que representa 30% do seu orçamento actual e que, desde Janeiro último, V. Ex.ª lhe retirou. Mesmo aqueles que têm uma clínica, que praticam um combate diário à diabetes o Ministério não reconhece e prejudica.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, sobre a questão da ADSE, já tive a oportunidade de responder aqui, noutras alturas.
Mas também queria dizer-lhe que a Entidade Reguladora da Saúde fez sair, exactamente esta semana — por isso a oportunidade dos seus comentários —, um trabalho sobre a discriminação a que alguns utentes da ADSE estavam sujeitos, preocupação que partilho. A Entidade Reguladora da Saúde está, neste momento, a emitir o seu relatório, portanto aguardamo-lo e tomaremos as medidas necessárias.
Por outro lado, como sabe, os contratos com a ADSE dependem de outro Ministério, pelo que as medidas poderão ser acompanhadas e discutidas através do relatório da Entidade Reguladora da Saúde.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É extraordinário! A Sr.ª Ministra está aqui a representar o Governo!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Quanto à questão que o Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda colocou sobre a diabetes tipo 2, é evidente que conheço o estudo. Esse estudo foi financiado pelo próprio Ministério da Saúde e orientado pelo Coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes, por isso vai, obviamente, justificar e orientar algumas das medidas que têm que ser tomadas.
Também o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes, para este ano, está aprovado pelo Ministério da Saúde. É um programa realizado e proposto exactamente pelo coordenador do estudo anteriormente referido.
Infelizmente, a diabetes tipo 2 não é só um problema da população a partir dos 20 anos mas, sim, da sociedade portuguesa. É um problema que não se restringe só à saúde, é transversal, pelo que tem de ver com várias medidas, nomeadamente as relativas aos hábitos alimentares dos portugueses e ao consumo.
Logo, também é importante que seja discutido no âmbito de políticas mais alargadas, e nós temos assumido parte dessa importância alertando para os erros alimentares.