18 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Sr.ª Ministra, termino, felicitando-a por este saudável hábito do Governo, que é o de honrar estes debates trazendo novas medidas, e pelo facto de ter entrado em funcionamento o banco público de células estaminais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso já está anunciado há mais de 3 anos!

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — Julgo que, ao trazer, construtivamente, medidas em cada debate, o Governo demonstra uma atitude de equilíbrio, que os interpelantes não têm.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, a falta de médicos de família é um dos mais graves problemas do nosso SNS. Desde logo, porque estes profissionais são, reconhecidamente, uma das pedras angulares dos cuidados básicos de saúde, seja no acompanhamento de proximidade, na prevenção da doença, no conhecimento personalizado e continuado de cada paciente ou utente.
A sua falta marca, da forma mais vincada, os cuidados básicos de saúde no nosso País e mostra, de resto, como a abertura das unidades de saúde familiares não resolveu este problema, pois onde não há profissionais no total não é possível criar novas unidades sem desmantelar os centros de saúde tradicionais.
Quantos utentes dos centros de saúde não perderam o médico de família neste processo, sem esquecer que alguns, naturalmente, foram recuperá-los numa unidade de saúde familiar? Esse é um balanço que tem de ser levado em conta na análise dos ditos «números de sucesso» das unidades de saúde familiares. Ou seja, em muitos casos, não houve ganhos mas apenas meras transferências.
Sabemos que a falta de médicos que afecta várias regiões do País tem muitos culpados ao longo dos anos em diferentes governos, que não cuidaram, depois da criação do SNS, de amortizar a saída destes profissionais do sistema, fosse pela idade, fosse pela «caça ao médico» promovida pelo privado, que teve, infelizmente, tanto sucesso nos últimos tempos.
Ainda hoje, o Governo faz bandeira de ter aberto mais vagas em Medicina no ensino superior, mas assume que não sabe quantos portugueses não têm médico de família. Então, com base em que estudo e com base em que números, Sr.ª Ministra, é que abriram as vagas que abriram? Fala-se em 500 000 pessoas sem médicos de família, uma verdadeira vergonha! Mas, dizia o Governo — mais concretamente, o Sr. Secretário de Estado Manuel Pizarro — que vai demorar mais de um ano a saber, com rigor, quantos utentes temos sem médico de família e justificava o Sr. Secretário de Estado essa demora com o facto de ser necessário concentrar 400 bases de dados que existem no País.
Entretanto, ontem, nos jornais, o Sr. Secretário de Estado dizia que neste momento, dessas 400 bases, já só existe uma base de dados. Pergunto, portanto, se esses números já estão disponíveis, Sr.ª Ministra e Sr.
Secretário de Estado, para sabermos, de facto, quantos portugueses estão sem médico de família para, possivelmente, podermos começar a trabalhar com base em números reais, numa estratégia de futuro para resolver este problema.
Todavia, infelizmente, não há apenas falta de médicos, Sr.ª Ministra, também há falta de enfermeiros. E este caso é mais grave, porque não temos falta de enfermeiros no País, temos falta de enfermeiros nos centros de saúde, no Serviço Nacional de Saúde.
Ora, isto é ainda mais grave, Sr.ª Ministra, quando é acompanhado de um aumento de desemprego dos enfermeiros. Sabemos que temos falta de enfermeiros com base nos dados da OMS (nos ratios enfermeiro por utente). Apesar de existir desemprego, também esta pedra angular dos cuidados básicos de saúde continua por resolver.
São estas duas pedras-base que estão a falhar no sistema, Sr.ª Ministra.
Já agora, como é que estão a correr as negociações da carreira de enfermagem, Sr.ª Ministra? O Sr. Deputado Paulo Pedroso diz que o PCP não teve 1 segundo para falar das carreiras médicas e o Sr. Deputado