19 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

Paulo Pedroso, aparentemente, não teve 1 segundo para falar das carreiras de enfermagem, que é também uma componente fundamental do Serviço Nacional de Saúde.

Protestos do Deputado do PS Paulo Pedroso.

Há alguns meses, questionei aqui, nesta Sala, a Sr.ª Ministra da Saúde relativamente ao estado das carreiras e a Sr.ª Ministra respondeu que era um processo difícil, mas que estava a andar. Neste momento, também é «difícil» e «está a andar»?! Será porque VV. Ex.as não conseguem responder às necessidades do Serviço Nacional de Saúde, nem às expectativas destes profissionais de trabalhar em condições no Serviço Nacional de Saúde? Pedia-lhe uma palavra sobre esta questão, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Pedroso, quanto à questão dos indicadores, gostaria de falar-lhe daqueles que são os mais significativos.
Em relação ao acesso às cirurgias e ao que foi, durante muito tempo, falado sobre as listas de espera em cirurgias (que existem e continuam a existir, obviamente, porque significa que estamos a fazer mais consultas e, portanto, mais doentes diagnosticados vão engrossar também as listas de espera), em 2005 tínhamos listas de espera com mais de 240 000 doentes e neste momento, em 2009, estamos com 175 000 doentes. Isto significa que a mediana do tempo de espera veio a reduzir-se: em 2005, a mediana de tempo de espera para a cirurgia em geral era de 8,6 meses e, em 2009, está em 3,3 meses.
Na área das neoplasias malignas, também houve uma diminuição do tempo de espera. Se em 2006 o tempo de espera era de 1,8 meses, neste momento é de 1,2 meses. Ainda estamos muito aquém do nosso objectivo, mas gostava de confirmar que o número de operados na área das neoplasias malignas, entre 2006 e 2008, aumentou 31% e a cirurgia do ambulatório, que é uma área em que temos vindo a apostar muito, teve um aumento de 39,6% entre 2006 e 2008.
Portanto, isto quer dizer que há uma capacidade de melhorar alguns dos indicadores.
Por último, no que se refere à intervenção em oftalmologia, em 2006 tínhamos 30 000 doentes em lista de espera e a 31 de Dezembro de 2008 tínhamos 26 000 doentes, mas o tempo de espera para a intervenção cirúrgica baixou de 5,7 meses para 2,5 meses. De facto, houve aqui uma capacidade de resposta em relação a alguns destes indicadores fundamentais.

O Sr. Paulo Pedroso (PS): — O PCP não ouviu nenhum desses indicadores!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sobre a falta de médicos de família, questão colocada pelo Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, obviamente, reconhecemos que o número de médicos de família é ainda insuficiente e, por isso, foram tomadas muitas medidas para promover o seu aumento. Mas, como sabe, o médico de família leva, no mínimo, 13 anos a formar e já temos vindo a falar sobre aqueles que não temos agora.

Protestos do Deputado de Os Verdes Francisco Madeira Lopes.

Também o número de médicos de especialidade aumentou: entre 2004 e 2009, tivemos 1151 médicos a mais.
Tambçm foi feita uma alteração ao Regulamento do Internato Mçdico para… O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E quando é que abre as vagas?