20 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Como sabe, Sr. Deputado, as vagas não dependem exclusivamente da vontade, é preciso que haja capacidade formativa. Nós temos de manter a qualidade dos médicos e isso pressupõe que haja serviços com capacidade formativa. Não importa só o número de profissionais se queremos ter a qualidade da medicina a que nos temos habituado nestes últimos anos.
Portanto, temos vindo a apostar no número das capacidades formativas para aumentar o número de médicos que podemos formar, e isto tem sido um trabalho consistente.
Por outro lado, pela primeira vez (vai entrar em funcionamento em Janeiro de 2010), foram criadas vagas preferenciais, o que permite que médicos que escolham determinadas especialidades, conhecidas e identificadas como as mais carentes no País — medicina geral e familiar, saúde pública, obstetrícia, anestesia e pediatria —, possam beneficiar de uma bolsa adicional para se fixarem nos locais de colocação, ficando com a obrigação de aí permanecerem no fim do seu internato. Se não ficarem, têm de devolver todo o valor dessa bolsa.
Assim, pela primeira vez estamos a colocar médicos nos sítios onde eles não existem, para não só podermos dotar esses serviços de mais médicos mas também permitir que esses locais tenham capacidade formativa e sejam atractivos para mais médicos. Mas isto não se faz em dois dias, faz-se com uma política concertada e com uma série de medidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E sobre os enfermeiros, Sr.ª Ministra? E sobre a base de dados?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, sou utente do Serviço Nacional de Saúde e não tenho médico de família.

Vozes do PS: — Oh!… O Sr. António Filipe (PCP): — Há uns largos meses atrás, dirigi-me a uma Loja do Cidadão para pedir o meu cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde e, porventura em homenagem ao Simplex, depois de ter fornecido todos os dados necessários, foi-me dito que a emissão do cartão iria demorar oito meses e que teria de o levantar no centro de saúde.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Em Santarçm, ç mais rápido!… O Sr. António Filipe (PCP): — Já passaram oito meses, não sei se o Ministério da Saúde já teve capacidade para emitir o cartão — admito que sim, deve lá estar à espera que eu o vá levantar! —, mas já sei uma coisa: não tenho médico de família.
Mas não estou a fazer uma intervenção em causa própria. Preocupa-me mais os muitos milhares de cidadãos, particularmente muitos idosos, que não têm médico de família. E todos nós aqui, na Assembleia da República, temos notícia disso: basta ver as perguntas e os requerimentos sobre esta matéria dirigidos ao Governo, por Deputados dos mais diversos círculos eleitorais, para fazer uma verdadeira «volta a Portugal» em falta de médicos de família!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Há situações, por exemplo, no distrito de Santarém que são gravíssimas, bem como em Abrantes, em Benavente, no concelho de Sintra, em Lisboa, no concelho de Vila Franca de Xira. Todas elas são situações gravíssimas!

Protestos do PS.