25 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009

com bons resultados, não procurando o sucesso fácil e episódico mas, sim, como está a acontecer, reduzindo consistentemente, ano após ano, os tempos de espera e o número de pessoas em espera para ser atendidas, seja para cirurgia, seja para consulta. É assim que se faz, porque é assim que esta política tem consequências também no futuro, sem sobressaltos e sem desorganizar os serviços.
Quanto às questões que o Sr. Deputado João Semedo levanta, nomeadamente, sobre um novo hospital pediátrico, como lhe chamou, no Porto,… O Sr. João Semedo (BE): — No Norte!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — … aquilo que está a acontecer ç, de facto, a concretização do Centro Materno-Infantil junto do Centro Hospitalar do Porto, e isso está a decorrer normalmente, e no Hospital de São João a reformulação e novas instalações para o serviço de pediatria.
E agora gostava também de o questionar: mas isto é errado? Investir nas melhores condições de funcionamento dos hospitais é errado? Não me parece! São dois hospitais centrais que precisam, ambos, de ter boas condições.
Aliás, isso permite-me um comentário: na intervenção inicial do Partido Comunista, foi apresentado um gráfico, que, aparentemente, diminui os números de investimento público na saúde.
Gostava de contrariar esse gráfico exactamente porque — e isso é público — estão publicados e demonstrados todos os números de dotações de capital dos hospitais empresarializados, cuja principal função é realizar investimentos nesses hospitais. Ou seja, os números de PIDDAC do Ministério da Saúde que o Sr. Deputado Bernardino Soares apresentou não reproduzem toda a capacidade de investimento realizado no âmbito do Ministério da Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, é para pedir à Mesa que distribua ao Governo os relatórios dos Orçamentos do Estado de 2002 e de 2005 e os da presente Legislatura, em que, na parte relativa ao Ministério da Saúde, estão inscritas as verbas de investimentos do Plano.
Estes números não foram retirados do PIDDAC mas do relatório do Orçamento do Estado apresentado pelo Governo. Foi com base nesses dados que foram construídos os gráficos apresentados. Trata-se de dados do Governo!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, também queria fazer uma interpelação à Mesa.
Dispensando a Mesa da distribuição dos documentos solicitados, queria dizer que o Governo agradece ao PCP a gentileza de recordar os relatórios dos Orçamentos do Estado, mas lembra que esses relatórios são apresentados pelo Governo, que os conhece bem, visto que é a única entidade com capacidade para ter iniciativa legislativa em matéria de Orçamento do Estado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pelos visto, não!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — No entanto, acontece que os relatórios que dizem respeito ao Orçamento do Estado não incluem os investimentos a cargo de empresas ou entidades empresariais também na área da saúde.