6 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Hélder do Amaral
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

Deputados não inscritos em grupo parlamentar (N insc.):
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, chamo a vossa atenção para a presença, na Tribuna do Corpo Diplomático, dos Secretários-Gerais dos Parlamentos dos países de língua portuguesa, que têm estado reunidos em Portugal.

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 854/X (4.ª) — Altera o regime de concessão do estatuto de utilidade pública (PCP), que baixou à 12.ª Comissão, 855/X (4.ª) — Reforça o apoio ao Movimento Associativo Popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais (PCP), que baixou à 5.ª Comissão, 856/X (4.ª) — Nomeação do Gestor do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) (CDS-PP), que baixou à 6.ª Comissão, e 857/X (4.ª) — Estabelece um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo (BE), que baixou às 11.ª e 12.ª Comissões; apreciação parlamentar n.º 125/X (4.ª) — Relativa ao Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros (PCP); e projecto de resolução n.º 522/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que regule o exercício