8 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro: — A atitude do Governo é bem diferente. O Governo está bem consciente da dimensão e da complexidade da crise económica mundial e dos efeitos que produziu na economia portuguesa, que é uma economia pequena e aberta ao exterior. Por isso, respondeu à crise com políticas adequadas, orientadas não por preconceitos ideológicos mas pela vontade de mobilizar todos os recursos disponíveis para apoiar a economia, o emprego e as famílias.
O Governo tomou medidas para estabilizar o sistema financeiro. E essa foi a primeira prioridade, porque isso é uma condição essencial para impedir efeitos devastadores sobre a economia real e para repor os canais de financiamento às famílias e às empresas. Hoje, mercê do esforço coordenado dos vários governos à escala europeia, os piores receios estão afastados e as famílias beneficiam já fortemente da descida das taxas de juro.
Também aprovámos e pusemos em prática a Iniciativa para o Investimento e o Emprego e, por esta via, estamos a apoiar as pequenas e médias empresas, com o lançamento de sucessivas linhas de crédito.
Estamos igualmente a apoiar as empresas também com medidas fiscais, baixando o IRC, reduzindo o pagamento por conta e antecipando os reembolsos de IVA. Estamos a apoiar a economia, pagando as dívidas do Estado em atraso. Investimos em áreas essenciais para a modernização do País, como a construção e a qualificação das escolas, a eficiência energética, o aproveitamento da energia solar e as redes de nova geração de banda larga. Continuámos a preparar o País para o futuro, melhorando as infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias e a rede de transportes públicos. Apoiamos a integração dos jovens no mercado de emprego, através dos estágios profissionais e de incentivos financeiros à contratação.
Protegemos e qualificamos os trabalhadores de empresas em redução temporária de actividade, com programas específicos de formação. Apoiamos as micro e pequenas empresas que mantêm o emprego dos trabalhadores. Apoiamos as entidades sem fins lucrativos que integram desempregados. Alargámos o subsídio social de desemprego e concedemos benefícios específicos às famílias com desempregados, nas despesas com habitação e educação.
Em suma, Sr. Deputados, estamos a fazer aquilo que uma crise desta dimensão exige: contribuir para a descida das taxas de juro, melhorar o acesso ao crédito, aumentar o investimento público, promover o emprego e proteger as famílias mais desfavorecidas.

Aplausos do PS.

E também é preciso não perceber o que já se conseguiu para ser absolutamente cego aos primeiros sinais positivos da nossa economia.
Estes sinais serão, certamente, má notícia para os defensores do «quanto pior, melhor», mas não o são para as famílias, nem para os trabalhadores, nem para as empresas.
Claro que devemos usar de toda a prudência, porque sabemos que a crise é grave e complexa. Mas a prudência não nos deve levar a esconder os primeiros sinais positivos, como se fosse pecado reconhecê-los.
Porque, se é preciso realismo, também é preciso não desistir da confiança, confiança no País e confiança nos portugueses. É isto que é exigido pelos tempos actuais: confiança, determinação, iniciativa e capacidade de agir!

Aplausos do PS.

E, Srs. Deputados, se hoje podemos agir, promovendo o investimento, apoiando as empresas, fomentando o emprego e protegendo as famílias, é porque o Estado tem as necessárias condições orçamentais. E tem-nas agora, porque soubemos, em tempo, resolver a grave crise orçamental que o País sofria no início de 2005, quando chegámos ao Governo.
Sim! Pusemos as contas públicas em ordem. Mas fizemos mais: restaurámos a credibilidade do Estado português.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Ora, ora!