13 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

O tempo que vivemos é um tempo de responsabilidade, é um tempo que recomenda tudo menos parar, é um tempo que exige das lideranças tudo menos desistir.
E que deve fazer um Governo responsável face a uma crise mundial como esta? Antes de mais, que não confunda realismo com pessimismo, nem prudência com inacção. Toda a prioridade deve ser dada à economia e ao emprego e ao reforço dos apoios sociais do Estado.
Onde outros querem parar e adiar, e riscar, e romper, e rasgar — como se fossem os donos da verdade absoluta —, nós propomos investir e apoiar, como estão a fazer, um pouco por todo o mundo, países e governos de todos os quadrantes. Queremos investir e apoiar quem investe, para que a economia retome o crescimento e crie empregos; queremos apoiar e proteger quem mais precisa, porque é esse o dever do Estado social.
E é por isso que lançámos, reforçámos e antecipámos programas de investimento público, capazes de promover imediatamente a actividade económica e criar empregos por todo o território. Não obstante todas as mistificações, foi sempre por aqui, pelos investimentos locais, de mais rápida concretização, que passou o essencial da nossa resposta em matéria de investimento público aos efeitos da crise internacional na economia portuguesa.
Foi por isso que reforçámos e antecipámos a modernização do parque escolar. Neste momento, temos 117 milhões de euros de investimento executado, 900 empresas envolvidas, 62 escolas em obra, 63 em concurso e 126 em fase de projecto, a que acrescem 40 centros escolares já concluídos, 265 em obra e 167 em concurso, envolvendo 700 milhões de euros de investimento. Este investimento público cobre todo o território, dá actividade às nossas empresas, propicia emprego e contribui para melhorar a nossa educação.

Aplausos do PS.

E também por isso temos em curso o maior programa de sempre de apoio à rede de equipamentos sociais, como as creches, os centros de dia e os lares de idosos. Ao abrigo deste programa, estão em curso investimentos da ordem dos 400 milhões de euros, envolvendo 600 equipamentos sociais, dos quais mais de 400 estão já em fase de obra.
E, no início deste ano, lançámos um novo concurso de financiamento de equipamentos sociais, no âmbito do QREN, com mais 115 milhões de euros de investimento para idosos e pessoas com deficiência.
Pois bem, os parceiros do nosso programa, como as IPSS, as misericórdias e as mutualidades, têm sido inexcedíveis na forma como aderem, apresentando candidaturas válidas aos vários concursos. E o Estado tem também a obrigação de corresponder.
É desta forma, Srs. Deputados, que gostaria de anunciar que o Governo decidiu tomar uma medida da maior importância: vamos reforçar, com mais 115 milhões de euros, a dotação disponível para a construção destes novos equipamentos sociais.

Aplausos do PS.

Esta decisão tem efeitos imediatos e significa duplicar a verba até agora disponível, permitindo que sejam aprovados mais cerca de uma centena de projectos, entre os que já foram apresentados para comparticipação do Programa Operacional respectivo.
Mas quero anunciar uma segunda medida, Srs. Deputados. Uma medida que vai permitir que as instituições sociais tenham melhores condições para realizar a sua parte do investimento. A verdade é que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social constituiu, com a Caixa Geral de Depósitos, uma nova linha de crédito, no valor de 50 milhões de euros, expressamente dirigida a apoiar o investimento a cargo das instituições particulares de solidariedade social.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, há uma terceira área de investimento que queremos privilegiar. E essa é a área da saúde.
Por isso, o Governo decidiu reforçar as intervenções em curso e em projecto, organizando um programa nacional de requalificação e modernização dos centros de saúde e urgências hospitalares. Este programa