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65 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Presumo que até o Bloco de Esquerda, que, pelos vistos, não acredita que o capital seja produtivo, vai chegar à conclusão que assim, com 10 anos de espera para um licenciamento, nem mesmo o capital do Bloco produz! Portanto, é perfeitamente razoável que o Estado, reconhecendo a sua incapacidade, apoie ou crie linhas verdes para licenciamento. Que elas devem ser generalizadas, é óbvio que sim; que os projectos PIN deviam ter uma distribuição no território nacional coerente e capaz de ser motor do desenvolvimento de muitas regiões, é evidente que sim! E há alguns exemplos disso: na Covilhã, em Portimão, em Viana do Castelo. Em Viseu não sei se há ou não algum projecto PIN»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vá ver os PIN no distrito de Portalegre!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Essa seria uma discussão aceitável.
Se os senhores não concordam com este modelo de desenvolvimento do turismo, deviam dizê-lo. Se forem a Cuba, vêem que os hotéis também estão em cima da praia e, porventura, a olho nu, também ferem um conjunto de regras ambientais!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não é preciso ir a Cuba, vá a Marvão!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Mas é onde toda a gente gosta de ir de férias.
Portanto, não se pode ter turismo de qualidade, as 24 000 camas de qualidade, cinco estrelas, e depois obrigar qualquer investimento» E o investimento cria riqueza! Eu sei que os senhores gostam de distribuir riqueza, não gostam de a criar, deixam esse trabalho para os outros, mas depois gostam de a distribuir! Ora, nós temos de preocupar-nos com quem cria riqueza,»

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — » e criar riqueza não ç compatível com prazos de licenciamento como os que hoje existem.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Nem é compatível com a protecção do ambiente!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, os projectos PIN devem ser analisados. Por exemplo, foram recusados 44% dos projectos, que equivaliam a 72 000 postos de trabalho, e isso é que me preocupa!

O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Gostava de saber o que falhou para se ter perdido esse investimento, porque são postos de trabalho que fazem falta ao País, é investimento que faz falta ao País. Essa devia ser a vossa preocupação. Mas não! Estamos em época eleitoral e, portanto, o que os senhores querem é, mais uma vez, deixar uma marca PC/BE,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — O CDS de braço dado com o PS!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): —» que ç uma marca que, pelos vistos, não vende!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

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  • NUNO MAGALHÃES
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  • Encerramento da sessão