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66 | I Série - Número: 101 | 9 de Julho de 2009

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ouvimos a Sr.ª Deputada do Partido Socialista, no seu direito regimental de fazer apartes, dizer que a posição que o CDS toma é que é defensora do desenvolvimento. Pois claro! O PS e o CDS estão claramente coincidentes nesta matéria.
Mas, Sr. Deputado Hélder Amaral, ou não ouviu a minha intervenção inicial ou não percebeu nada daquilo que eu disse. Por acaso, a posição que aqui estou a defender é mesmo a minha posição e participo também das discussões que Os Verdes fazem. Não se preocupe, pois, em relação a isso.
O Sr. Deputado disse que eu não dei quaisquer exemplos. Pois parece-me que a intervenção que ficou repleta de exemplos foi, justamente, a minha, o Sr. Deputado é que não os ouviu.
Por acaso, o Sr. Deputado falou em Tróia. Sr. Deputado, quem conhece Tróia, porque o Sr. Deputado não deve conhecer,»

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Conheço muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » e quem ama, de facto, aquela região sabe o que ç que pensa? Pensa que mais valia que aquilo não tivesse sido aprovado.
Em relação à morosidade dos processos, vamos lá ver se somos sérios. Se há bloqueios administrativos, se há constrangimentos administrativos, é evidente que eles têm de ser resolvidos — mas para todos! —, respeitando determinados procedimentos, designadamente de ordem ambiental, e não atropelando planos de ordenamento territorial, que têm algum objectivo. Quando são criados, têm determinados objectivos e não podem ser arredados, pura e simplesmente,»

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Dizia eu que os planos de ordenamento territorial, quando são criados, têm determinados objectivos, que não podem ser arredados pura e simplesmente porque há um determinado investidor que entende que aquilo não serve os seus próprios interesses. E aí se vai o interesse público.
E porque é que os pequenos projectos não têm cabimento na criação de emprego?! Eu não percebo! Ora, conhecendo nós o emprego que geram as micro, pequenas e mçdias empresas»

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Têm!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não têm, Sr.ª Deputada! Porque a senhora sabe que os PIN são para um determinado montante e grossura de investimento! E a senhora sabe que os pequenos projectos não cabem aqui! Os senhores, até nos PIN, fazem aquilo que fazem em relação a todas as políticas económicas e financeiras deste país: beneficiam os grandes e prejudicam os pequenos.

Vozes de Os Verdes: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os pequenos continuam atentos às normas ambientais e de ordenamento do território — e bem, como todos deviam estar —, mas continuam também sujeitos aos bloqueios administrativos que os senhores dizem que não devem existir para os grandes. Isto é batota e hipocrisia, Sr.ª Deputada!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Hortense Martins, os dois argumentos que utiliza não colam com a realidade. Quando nos diz que há um problema de burocracia na aprovação de projectos de investimento» Não nos venha falar em burocracia! Quem ç que criou toda a burocracia?! Quem é que esteve no governo e não foi capaz de resolver os problemas burocráticos que se colocam?!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
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  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
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  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão