Debates Parlamentares - Diário 107, p. 17 (2009-07-15)

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15 DE JULHO DE 2009

Ofício n.º 40/CINBPN, de 28 Janeiro de 2009

1. Relação dos accionistas de referência do BPN ao longo do tempo. 2. Informação sobre datas e actas das Assembleia Gerais do BPN.

Ofício n.º 100/CINBPN, de 29 Abril de 2009

Pedido de elementos sobre a análise feita pela CMVM e medidas eventualmente adoptadas relativas aos aumentos de capital dos fundos fechados realizados e/ou solicitados em Dezembro de 2004 e Janeiro de 2005 e bem ainda sobre a conferência exacta da subscrição desses pedidos pelos participantes efectivos daqueles fundos fechados.

Ofício n.º 103/CINBPN, de 30 Abril de 2009

Informação sobre se foi dado conhecimento ao Banco de Portugal acerca do processo que correu termos na CMVM, relativo ao Excellence Assets Fund e, por outro lado, se à CMVM foram comunicados pelo Banco de Portugal factos constantes nos seus relatórios, nomeadamente o do ano de 2005, os quais seriam de interesse relevante para a Comissão de Mercado e Valores Mobiliários.

AO CONSELHO NACIONAL DE SUPERVISORES FINANCEIROS:

Ofício n.º 05/CINBPN, de 18 de Dezembro de 2008

1. Todas as inspecções dos serviços de supervisão do Banco de Portugal ao BPN e à SLN, desde o ano de 2000.

2. Troca de correspondência e e-mails entre os serviços de supervisão do Banco de Portugal e Conselho de Administração e serviços do BPN. 3.Actos oficiais de supervisão do Banco de Portugal, desde o ano de 2000, sobre o BPN.

ERNST & YOUNG, PRICEWATERHOUSECOOPERS, DELOITTE E BDO BLINDER:

Ofícios n.os 07, 08, 09, 10/CINBPN, de 23 Dezembro de 2008

1. Todos os ofícios, e-mails ou outra correspondência trocada entre as auditoras acima identificadas e o Banco de Portugal, o Ministério das Finanças, a CMVM, o Instituto de Seguros e/ou qualquer outra entidade, versando os relatórios realizados pelas Auditoras às contas do BPN ou versando questões relativas à gestão do BPN e/ou da SLN, incluindo a concessão de créditos a accionistas do BPN.

2. Todos os ofícios, e-mails ou outra correspondência trocada entre as auditoras acima identificadas e o BPN e/ou SLN sobre os relatórios da auditoria às contas do BPN e, igualmente, sobre os actos e/ou decisões de dispensa, dos serviços da(s) auditora(s) pelo BPN/SLN.

Ofícios n.os 67 e 78/CINBPN, respectivamente, de 2 e 18 Março de 2009

Cópia dos Relatórios de auditoria realizados no Grupo SLN entre os anos de 1998 a 2008.

AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ofício n.º 16/CINBPN, de 22 Dezembro de 2008

1. Processo de concurso e de adjudicação do SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal) incluindo cópia da respectiva renegociação contratual, realizada em 2005, na vigência do actual Governo.

15 DE JULHO DE 2009 17 Ofício n.º 40/CINBPN, de 28 Janeiro de 2009 1. Relação dos accionistas de referência do BPN ao longo do tempo. 2. Informação sobre datas e actas das Assembleia Gerais do BPN. Ofício n.º 100/CINBPN, de 29 Abril de 2009 Pedido de elementos sobre a análise feita pela CMVM e medidas eventualmente adoptadas relativas aos aumentos de capital dos fundos fechados realizados e/ou solicitados em Dezembro de 2004 e Janeiro de 2005 e bem ainda sobre a conferência exacta da subscrição desses pedidos pelos participantes efectivos daqueles fundos fechados. Ofício n.º 103/CINBPN, de 30 Abril de 2009 Informação sobre se foi dado conhecimento ao Banco de Portugal acerca do processo que correu termos na CMVM, relativo ao Excellence Assets Fund e, por outro lado, se à CMVM foram comunicados pelo Banco de Portugal factos constantes nos seus relatórios, nomeadamente o do ano de 2005, os quais seriam de interesse relevante para a Comissão de Mercado e Valores Mobiliários. AO CONSELHO NACIONAL DE SUPERVISORES FINANCEIROS: Ofício n.º 05/CINBPN, de 18 de Dezembro de 2008 1. Todas as inspecções dos serviços de supervisão do Banco de Portugal ao BPN e à SLN, desde o ano de 2000. 2. Troca de correspondência e e-mails entre os serviços de supervisão do Banco de Portugal e Conselho de Administração e serviços do BPN. 3.Actos oficiais de supervisão do Banco de Portugal, desde o ano de 2000, sobre o BPN. ERNST & YOUNG, PRICEWATERHOUSECOOPERS, DELOITTE E BDO BLINDER: Ofícios n.os 07, 08, 09, 10/CINBPN, de 23 Dezembro de 2008 1. Todos os ofícios, e-mails ou outra correspondência trocada entre as auditoras acima identificadas e o Banco de Portugal, o Ministério das Finanças, a CMVM, o Instituto de Seguros e/ou qualquer outra entidade, versando os relatórios realizados pelas Auditoras às contas do BPN ou versando questões relativas à gestão do BPN e/ou da SLN, incluindo a concessão de créditos a accionistas do BPN. 2. Todos os ofícios, e-mails ou outra correspondência trocada entre as auditoras acima identificadas e o BPN e/ou SLN sobre os relatórios da auditoria às contas do BPN e, igualmente, sobre os actos e/ou decisões de dispensa, dos serviços da(s) auditora(s) pelo BPN/SLN. Ofícios n.os 67 e 78/CINBPN, respectivamente, de 2 e 18 Março de 2009 Cópia dos Relatórios de auditoria realizados no Grupo SLN entre os anos de 1998 a 2008. AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Ofício n.º 16/CINBPN, de 22 Dezembro de 2008 1. Processo de concurso e de adjudicação do SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal) incluindo cópia da respectiva renegociação contratual, realizada em 2005, na vigência do actual Governo.

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