21 | I Série - Número: 038 | 25 de Março de 2010

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Acima de tudo, eles interessam-se por salvar o património e o Sr. Deputado, se calhar, só está preocupado com o Partido Socialista e com a continuação do «folclore» que costuma existir.
Nós queremos salvar a Lagoa! Queremos uma intervenção a sério na Lagoa!

Aplausos do PSD.

Queremos que esta pequena dragagem seja feita! Por que é que não é feita esta dragagem? Nada há que explique a não realização desta dragagem tal como estava prevista. Não é com meios mecânicos. Qualquer pessoa faz as contas: a extensão da costa, a necessidade da areia, 60 000 m3» Se calhar, vai buscar-se à Costa de Caparica a areia para levar para a Foz do Arelho.

Vozes do PCP: — Não, não!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso não!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Foi o que disse o senhor do Ministério do Ambiente. Se calhar, vai buscar-se a este ou a outro sítio qualquer. Não sei, mas há areia dentro da Lagoa.
Sr. Deputado, não chegue tarde. Veja se apanha o seu TGV para chegar a tempo à lagoa de Óbidos.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para um segundo grupo de pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Conceição Pereira, antes de mais, quero dizerlhe que, da parte do PCP, não tem o acordo para ir buscar areia nenhuma à Costa de Caparica.
Em relação ao problema concreto e real da lagoa de Óbidos que aqui trouxe, que merece obviamente discussão e acompanhamento, é um problema antigo que há muito tempo tem vido a merecer o acompanhamento e a acção do PCP. Há anos que temos vindo a alertar as autoridades competentes para este problema. Temos vindo a intervir aqui, na Assembleia da República, e ao nível dos eleitos da CDU no poder local e, de facto, a última iniciativa que tivemos, questionando o Ministério do Ambiente, teve uma resposta do Governo que não é minimamente satisfatória. Queremos aqui sublinhar que intervenções pontuais e medidas paliativas em relação a um problema que se vai agravando ao longo dos anos são claramente insatisfatórias e a verdade é que o tempo vai passando e o problema vai-se tornando cada vez mais grave.
Exige-se uma resposta estrutural e de fundo para um problema que não é resolvido com aspectos temporários ou provisórios, mas que tarda em chegar, ao longo dos anos, por parte do Governo.
Não queria deixar de colocar aqui também um problema que tem a ver com o distrito de Leiria, particularmente visível no contexto nacional, pois padece das carências do País em relação à defesa do aparelho produtivo, do emprego com direitos, da actividade económica. Nesse sentido, queria sublinhar que ainda anteontem estivemos na Cerâmica Bordalo Pinheiro, estivemos na Têxteis Moinhos Velhos, em contacto com trabalhadores e com o aparelho produtivo que se debate com problemas gravíssimos ao nível, nomeadamente, dos custos de produção, dos custos com a energia, dos custos com o endividamento e com o acesso ao crédito. São problemas de fundo que resultam das políticas de fundo que, infelizmente, obtiveram o acordo tácito e a viabilização por parte dos partidos da direita na adopção do Orçamento do Estado para este ano.
A Sr.ª Deputada afirmou que é preciso que estejamos todos unidos em defesa do património e do desenvolvimento. Não posso estar mais de acordo. A situação que ainda agora denunciou de não estar previsto no Orçamento do Estado e no PIDDAC um cêntimo para a linha do Oeste podia ter sido resolvida com