32 | I Série - Número: 006 | 25 de Setembro de 2010

Aplausos do PS.

Quero também dizer que fico espantado com alguns argumentos utilizados para que o projecto de alta velocidade não possa ir para a frente.
Tenho o maior respeito pelas populações de todo o País, mas, Sr. Deputado, não posso conceber que se compare o troço convencional entre Caíde e Marco de Canaveses com o projecto de ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. Com todo o respeito que tenho pelas populações locais, penso que não são assuntos comparáveis. É a mesma coisa que o Sr. Deputado dizer que vamos deixar de fazer alta velocidade para financiar rotundas em todas as aldeias de Portugal. É um argumento do mesmo género, que, penso, muito pouca gente nesta Sala pode considerar como relevante.
O Sr. Deputado José Luís Ferreira falou da falta de atenção que este Governo dá à rede convencional.
Sobre este aspecto, gostava de dizer algumas coisas, se me permitem.
Julgo que há também muita falta de informação relativamente ao projecto de ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. Quero dizer aos Srs. Deputados que vamos estar em presença de uma linha mista, ou seja, de uma linha que serve para passageiros e de uma linha que serve para mercadorias. Portanto, essa linha vai permitir não apenas transportar passageiros mas também mercadorias. É importante também dizer que vai reduzir drasticamente o tempo de percurso entre as duas capitais para as pessoas e para o transporte de bens.
Srs. Deputados, este projecto integra também uma linha paralela convencional que vai permitir — e julgo que este é um aspecto muito importante que gostava de relevar — não só articular os três portos, ou seja, Lisboa, Setúbal e Sines com a plataforma do Poceirão, com as plataformas logísticas da fronteira de Elvas e do lado espanhol, Badajoz, mas também integrar o sistema ferroviário de mercadorias no sistema ferroviário espanhol e, a partir daí, no sistema ferroviário europeu.
Portanto, Srs. Deputados, este projecto é mais amplo, este projecto tem a preocupação de gerar factores de competitividade na nossa economia — agora está na moda falar da economia do mar, como se só agora nos lembrássemos que o mar existe e que ç preciso dar atenção aos portos!» — mas é também um projecto que podemos inserir dentro da preocupação que este Governo tem com a economia do mar. Aliás, se me permitirem e se eu dispuser de tempo, gostaria de dizer algumas coisas a este propósito.
Portanto, Srs. Deputados, é importante ter presente que é um projecto estrutural, é um projecto que está firmemente orientado para o desenvolvimento das condições de competitividade da nossa economia. É um projecto que, nas suas diferentes componentes, é considerado como projecto prioritário pela Comissão Europeia. A Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino chamou a atenção — e muito bem! — para o facto de este projecto se inserir não apenas no Eixo Prioritário 3 mas também no Eixo Prioritário 16, que é, precisamente, o eixo que permite articular o sistema ibérico de transporte de mercadorias com o sistema europeu.
Quero dizer, Srs. Deputados, que a importância deste projecto é tão grande que já foi objecto de um memorando de entendimento entre o Governo português e os Governos espanhol e francês para precisamente o colocar na União Europeia como um dos projectos prioritários, designadamente em termos de uma nova ligação transpirinaica, através da construção de uma nova ligação entre a Península Ibérica e o resto da Europa.
Como os Srs. Deputados devem saber, existe, neste momento, uma restrição muito forte em termos das ligações para além dos Pirinéus e este projecto é algo que está a ser utilizado pelos três governos no sentido de convencer a própria União Europeia de que também é prioritário desenvolver as articulações entre a Península Ibérica e o resto do sistema ferroviário europeu para facilitar o desenvolvimento do transporte de mercadorias.
Quero ainda dizer que o projecto de alta velocidade, tal como está a ser considerado, é um projecto muito importante sob todos os pontos de vista, particularmente para as relações económicas entre os dois países, mas também para as relações económicas entre as regiões vizinhas, dos dois lados das fronteiras.
Os Srs. Deputados estão sempre muito preocupados com as regiões do interior e eu quero dizer que este é um projecto que não interessa apenas a Lisboa, não interessa apenas a Madrid, interessa às duas cidades, interessa às relações entre essas cidades, interessa às relações entre os dois países, mas também interessa às regiões que se encontram entre as duas cidades, pelo que vai ter impactos muito positivos em termos de desenvolvimento regional.