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7 | I Série - Número: 006 | 25 de Setembro de 2010

Catarina Soares Martins
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão
José Manuel Marques da Silva Pureza
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira
Pedro Filipe Gomes Soares
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Comunista Português (PCP)
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António Filipe Gaião Rodrigues
Artur Jorge da Silva Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Francisco José de Almeida Lopes
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Augusto Espadeiro Ramos
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado
Rita Rato Araújo Fonseca

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, peço à Sr.ª Secretária que dê conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas: projecto de resolução n.º 263/XI (2.ª) — Sobre a «fiscalização prévia» à elaboração do Orçamento do Estado, recomenda ao Governo que rejeite as propostas para a instauração do designado processo «semestre europeu», constitutivas de procedimentos que colidem frontalmente com princípios constitucionais que conferem atribuições e competências inalienáveis à Assembleia da República, apresentado pelo PCP, que baixou à 4.ª Comissão; e projectos de lei n.os 415/XI (2.ª) — Altera o Regime Jurídico de Transferência de Farmácias, apresentado por Os Verdes, que baixou à 10.ª Comissão, 416/XI (2.ª) — Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares, apresentado por Os Verdes, que baixou à 8.ª Comissão, e 417/X (2.ª) — Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Mendonça
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Mendonça
  • MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Correia
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Correia
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão