10 | I Série - Número: 006 | 25 de Setembro de 2010

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (António Mendonça): — Sr.
Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar, sendo esta a primeira vez que tenho a honra de me dirigir ao Plenário nesta sessão legislativa, por saudar o Sr.
Presidente e os Srs. Deputados e por formular votos de que esta sessão legislativa decorra o melhor possível.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Isso é difícil!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — A razão fundamental que nos traz aqui, hoje, é, uma vez mais, o projecto de alta velocidade e as grandes obras em infra-estruturas de transportes.
Gostaria, se me permitem, de salientar este aspecto: grandes obras em infra-estruturas de transportes. De facto, não se trata de grandes obras, e julgo que é importante sublinhar este aspecto, trata-se de obras que são fundamentais para a modernização económica do País, para o desenvolvimento da sua competitividade, para criar as condições para que o País possa responder, de forma sustentada, aos desafios que tem pela frente e não apenas aos que resultam das dificuldades económicas actuais mas também aos que resultam da debilidade do seu crescimento.
A questão da alta velocidade é um tema recorrente sobre o qual já tive, nas mais diversas ocasiões, oportunidade de me pronunciar nesta Assembleia e de responder a todas as questões que este tema suscita.
No entanto, é com todo o gosto e toda a modéstia democrática que volto ao tema, especialmente no momento em que se assiste a uma vaga de manipulações e de desinformação que importa denunciar e esclarecer.
Gostaria, então, de abordar algumas destas questões, começando por dizer, como primeiro ponto, o seguinte: o Governo decidiu anular a construção do troço de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão, incluindo a travessia do Tejo.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não! O que eu disse foi que era por dificuldades económicas e financeiras.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Falso! Quero aqui reafirmar que o Governo mantém a sua firme intenção de construir a linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, incluindo, obviamente, o troço entre Lisboa e o Poceirão.
Segunda questão: o Governo resolveu, agora, anular o concurso de parceria público-privada referente ao troço de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão. Falso! O Governo tomou essa decisão em Maio e anunciou-a publicamente, porque considerou que, fase à conjuntura existente, seria possível lançar um novo concurso que defendesse melhor o interesse do País e, sublinho, o interesse do País. Portanto, o Governo decidiu em Maio, após análise ponderada, porque considerou que havia melhor forma de defender os interesses do País tendo em conta as circunstâncias que então se viviam.
Terceira questão: o troço Poceirão/Caia tem um custo que é o dobro daquilo que foi anunciado — aliás, o Sr. Deputado Paulo Portas fez questão de reproduzir o que aparece na comunicação social e transformou-o numa verdade teórico-técnica.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Perguntei-lhe!

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Falso! Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que está mal informado. O custo de construção contratado e anunciado é de 1359 milhões de euros, o valor actual dos pagamentos a efectuar pelos parceiros públicos ao concessionário — e, sublinho, o valor actual dos pagamentos a efectuar pelos parceiros públicos ao concessionário! — ao longo do período de