10 | I Série - Número: 007 | 30 de Setembro de 2010
Aliás, para incomodidade de V. Ex.ª, pelas palavras do Sr. Strauss-Kahn, o FMI também está preocupado com essa possibilidade.
Tendo ouvido V. Ex.ª denunciar a coligação que abrange a selecção do resto do mundo contra Portugal, o nosso povo e os nossos objectivos de desenvolvimento e justiça social, considero que esta era a ocasião de conhecer o pensamento sistematizado do Bloco de Esquerda sobre a União Europeia, sobre a moeda única e sobre o Orçamento para 2011, deixando de fora o offshore da Madeira, os malandros de cartola, os agravos da banca... Vamos conhecer esse pensamento junto ao chão: Sr. Deputado, desça à terra, onde estão os pobres desgraçados dos demais partidos deste Hemiciclo.
Protestos do BE.
Desça à terra e partilhe connosco o pensamento do Bloco de Esquerda para lidar com a situação económica do País, como fazem os demais, que têm que enfrentar a crise e que não se podem limitar a escolher o caminho da denúncia dos malandros de cartola.
Junto ao chão, explique-nos, com humildade e respeito pelos adversários, qual é a resposta do Bloco de Esquerda no plano da política europeia, da moeda única e do Orçamento para 2011.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.
O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, deixarei de lado neste debate, porque verdadeiramente não interessa, a não ser a si, todas as referências pessoais.
Repare, estamos perante uma crise orçamental gravíssima. O senhor pode entreter-se com simplicidade, com complexidade, com humildade ou com outras referências, com os malandros de cartola, de que gosta tanto de falar, mas vamos ao essencial, descer à terra.
Falei, hoje, aqui, de um orçamento para o qual há maioria no País.
Há maioria no País para uma política fiscal justa ou não há? Há maioria no País para que haja uma tributação sobre as mais-valias ou não há? Há maioria no País para que haja uma tributação sobre as transferências de capital ou não há? Há maioria no País para que todos os sectores da economia paguem o IRC que deviam pagar, ou não há? Há maioria no País para que a banca não poupe, por dia, 3 milhões de euros de imposto, que não paga e que devia pagar, ou não há? Há maioria no País para o fazer! No entanto, o Governo escolhe um Programa de Estabilidade e Crescimento que não toca no privilégio.
Toca no IVA, porque sabe que atinge o «coração» da economia, a procura das famílias com mais dificuldades,»
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!
O Sr. Francisco Louçã (BE): — » e reduz o subsídio de desemprego.
O Sr. Deputado orgulhou-se daquele acordo entre Pedro Passos Coelho e José Sócrates, que, no primeiro «passo de tango», propuseram ao País, como grande medida emblemática, cortar no subsídio de desemprego 40 milhões de euros?
Vozes do BE: — Exactamente!
O Sr. Francisco Louçã (BE): — Malandros dos desempregados!» Aos malandros de cartola dos desempregados, vamos tirar-lhes o subsídio de desemprego — foi essa a medida que o senhor aprovou.
A política não são só palavras, são decisões. Aqui tomou-se uma decisão de agravar a recessão. Diz o Sr. Deputado, cheio de floreados: «Eventualmente, há uma política recessiva». Tire o «eventualmente»! Hoje à tarde, o Governo — e vai ter o seu apoio amanhã — vai aumentar os impostos, vai anunciar que vai