Debates Parlamentares - Diário 015, p. 7 (2010-10-15)

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7 | I Série - Número: 015 | 16 de Outubro de 2010

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, este é o Orçamento de que o País precisa, o Orçamento para fazer face a uma crise internacional centrada nas questões que têm a ver com a dívida soberana. A esse cenário e a essa conjuntura internacionais nenhum país escapa. Todos os países que têm, como nós temos — e partilhamos essa situação com todos os países desenvolvidos — , uma dívida e um défice elevados, consequência da crise económica, têm de responder a uma suspeição generalizada dos mercados relativamente à capacidade para honrar os seus compromissos.
Pois eu acho que o País necessita de um Orçamento que dê um sinal claro de que estamos determinados a corrigir a nossa situação por forma a reforçar a confiança na economia portuguesa, por forma a assegurar o financiamento da economia portuguesa, por forma a assegurar, no fundo, a nossa visão do futuro e o nosso modelo de sociedade.
O Sr. Deputado desculpar-me-á, mas eu não encontro em nenhuma notícia nenhum novo agravamento, a não ser aquelas medidas que anunciámos no PEC 2, nomeadamente a fixação de tectos para as deduções e benefícios fiscais, e as medidas que eu próprio anunciei que orientariam o Orçamento do Estado.
Por isso, Sr. Deputado, o que temos é um Orçamento que pretende responder à situação de urgência que vivemos, conjuntamente com outros países.
É um Orçamento de responsabilidade, um Orçamento de coragem que tem um objectivo: retirar Portugal do cenário de ameaça que representa a suspeição sobre as dívidas soberanas nos mercados internacionais.
Temos que sair rapidamente desse cenário e este Orçamento visa, sobretudo, garantir ao País que, no final de 2011, teremos uma situação orçamental capaz de reforçar a credibilidade da nossa economia, assegurar o seu financiamento e retirar Portugal desse cenário internacional e dessa ameaça, que é uma ameaça séria, é uma ameaça que, essa sim, representaria uma consequência muito negativa para a nossa economia, a qual temos a obrigação, responsavelmente, de combater com coragem adoptando medidas que permitam que a situação orçamental portuguesa melhore rapidamente num só ano.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, nunca é um acto de coragem soçobrar ou submeter-se aos poderosos, ao capital financeiro, aos especuladores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Se acha que é coragem essa submissão»

Protestos do PS.

Sabemos que Bruxelas pressiona, sabemos que o Banco Central Europeu também pressiona, sabemos isso tudo. Mas, em relação a esta especulação vergonhosa a que estamos sujeitos, o Sr. Primeiro-Ministro vem dizer que é preciso acalmá-los, como se alguma vez fosse possível aplacar a ganância, o desejo do lucro, o objectivo central dos especuladores!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Os especuladores especulam! Não se pode acabar com a especulação cedendo aos especuladores! Sr. Primeiro-Ministro, ouvimo-lo aqui repetir aquilo que disse aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2010, aquilo que disse aquando da discussão do PEC 1, aquilo que disse aquando da discussão das medidas adicionais, aquilo que disse quando anunciou as recentes medidas de corte dos salários, de corte de deduções específicas, bem como as medidas contra os reformados e os pensionistas. Já ouvimos esse discurso.

7 | I Série - Número: 015 | 16 de Outubro de 2010O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, este é o Orçamento de que o País precisa, o Orçamento para fazer face a uma crise internacional centrada nas questões que têm a ver com a dívida soberana. A esse cenário e a essa conjuntura internacionais nenhum país escapa. Todos os países que têm, como nós temos — e partilhamos essa situação com todos os países desenvolvidos — , uma dívida e um défice elevados, consequência da crise económica, têm de responder a uma suspeição generalizada dos mercados relativamente à capacidade para honrar os seus compromissos.
Pois eu acho que o País necessita de um Orçamento que dê um sinal claro de que estamos determinados a corrigir a nossa situação por forma a reforçar a confiança na economia portuguesa, por forma a assegurar o financiamento da economia portuguesa, por forma a assegurar, no fundo, a nossa visão do futuro e o nosso modelo de sociedade.
O Sr. Deputado desculpar-me-á, mas eu não encontro em nenhuma notícia nenhum novo agravamento, a não ser aquelas medidas que anunciámos no PEC 2, nomeadamente a fixação de tectos para as deduções e benefícios fiscais, e as medidas que eu próprio anunciei que orientariam o Orçamento do Estado.
Por isso, Sr. Deputado, o que temos é um Orçamento que pretende responder à situação de urgência que vivemos, conjuntamente com outros países.
É um Orçamento de responsabilidade, um Orçamento de coragem que tem um objectivo: retirar Portugal do cenário de ameaça que representa a suspeição sobre as dívidas soberanas nos mercados internacionais.
Temos que sair rapidamente desse cenário e este Orçamento visa, sobretudo, garantir ao País que, no final de 2011, teremos uma situação orçamental capaz de reforçar a credibilidade da nossa economia, assegurar o seu financiamento e retirar Portugal desse cenário internacional e dessa ameaça, que é uma ameaça séria, é uma ameaça que, essa sim, representaria uma consequência muito negativa para a nossa economia, a qual temos a obrigação, responsavelmente, de combater com coragem adoptando medidas que permitam que a situação orçamental portuguesa melhore rapidamente num só ano.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, nunca é um acto de coragem soçobrar ou submeter-se aos poderosos, ao capital financeiro, aos especuladores.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Se acha que é coragem essa submissão»Protestos do PS.Sabemos que Bruxelas pressiona, sabemos que o Banco Central Europeu também pressiona, sabemos isso tudo. Mas, em relação a esta especulação vergonhosa a que estamos sujeitos, o Sr. Primeiro-Ministro vem dizer que é preciso acalmá-los, como se alguma vez fosse possível aplacar a ganância, o desejo do lucro, o objectivo central dos especuladores!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Os especuladores especulam! Não se pode acabar com a especulação cedendo aos especuladores! Sr. Primeiro-Ministro, ouvimo-lo aqui repetir aquilo que disse aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2010, aquilo que disse aquando da discussão do PEC 1, aquilo que disse aquando da discussão das medidas adicionais, aquilo que disse quando anunciou as recentes medidas de corte dos salários, de corte de deduções específicas, bem como as medidas contra os reformados e os pensionistas. Já ouvimos esse discurso.

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