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16 | I Série - Número: 025 | 27 de Novembro de 2010

Orçamento e Finanças que prepararam centenas de páginas de guiões num espaço muito curto, com horas extraordinárias, durante o fim-de-semana. Eu não queria deixar de mencionar aqui isto para que fique registado em Diário que foi esse trabalho que tornou possível que as votações a que procedemos, quer em Comissão quer em Plenário, decorressem com eficiência.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: — Todos nos associamos às merecidas palavras do Sr. Deputado Paulo Mota Pinto em relação aos técnicos e colaboradores da Comissão de Orçamento e Finanças que tornaram possível, também, a concretização deste novo modelo de discussão e votação do Orçamento do Estado, que estamos a praticar este ano.
Srs. Deputados, vamos, agora, entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico, e, depois, faremos uma segunda verificação no encerramento, antes da votação final da proposta de lei e das outras votações regimentais pendentes.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 218 presenças, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 1072-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um novo n.º 7 ao artigo 19.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, constante do artigo 116.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e de Os Verdes, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD e do BE.

Passamos à votação da proposta 271-C, apresentada pelo CDS-PP, de substituição do artigo 127.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Vamos votar a proposta 271-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um novo artigo 127.º-A (Alteração à Lista I anexa ao Código do IVA).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Passamos a votar a proposta 1051-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo artigo 136.º-A (Imposto sobre as transacções e transferências financeiras).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, e votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes.

Vamos proceder à votação da proposta 1126-C, apresentada pelo PS, de emenda ao n.º 2 do artigo 141.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes, e abstenções do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Sérgio Vasques
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO MOTA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão