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33 | I Série - Número: 027 | 4 de Dezembro de 2010

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Nesse dia, a Sr.ª Ministra do Ambiente lembrou-se que havia uma lei de bases para actualizar. Nesse dia, a Sr.ª Ministra do Ambiente disse que ia abrir um debate público, disse que ia fazer um concurso de ideias. Enfim, fez um daqueles anúncios socialistas deste Governo a que já estamos habituados. O que não foi feito em oito meses iria ser feito em cerca de um mês, a correr! Já estamos habituados a esse tipo de motivação do Governo socialista!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Mas o que é triste é ver a irrelevância a que o ambiente e as políticas ambientais têm sido jogadas por este Governo. É triste ver a falta de iniciativa que o Ministério teve na discussão deste documento tão central para as políticas ambientais em Portugal.
O facto é este: o Governo e o Partido Socialista vieram, mais uma vez, a reboque de uma iniciativa do PSD.
Mas se o problema é esse, se o problema é o de o PSD ter que iniciar os debates no que diz respeito às temáticas ambientais, podem os portugueses e esta Câmara ficar descansados que o PSD continuará a liderar o debate sobre os grandes temas ambientais em Portugal.
Se a nossa iniciativa for a alavanca essencial para fazer o Governo socialista e o Partido Socialista movimentarem-se na área e poderem tomar a iniciativa, que devia ser sua, então podem estar todos descansados que nós assumiremos essa liderança! Mas, Sr. Deputado Renato Sampaio, não queria deixar de comentar o que disse quando referiu «o seu a seu dono», apontando o PSD. Eu retribuo: «o seu a seu dono» é referir que a ausência de proposta do Partido Socialista no que diz respeito à Lei de Bases do Ambiente nesta discussão é bem simétrico daquilo que é a ausência de políticas, a ausência de liderança, a ausência de ideias e a ausência de acção a que o Governo socialista jogou o Ministério do Ambiente nos últimos cinco anos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estou algo confrangida com a forma como este debate está a decorrer. Parece que liderar as temáticas ambientais passa por se apresentar primeiro um projecto de lei. Considero que há aqui conceitos que estão completamente subvertidos! E o PSD, desculpem, também já esteve no governo e já demonstrou onde coloca as matérias ambientais: no todo governativo.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado Luís Menezes, lembre-se bem das questões de financiamento e do que se sobrepunha às matérias ambientais no tempo do vosso governo! Passo agora a dirigir-me à bancada do PS.
O Sr. Deputado Renato Sampaio parece estar danado pelo facto de não ter apresentado um projecto de lei ou de o Governo não»

Protestos do PS.

De acordo com o que disse daquela tribuna, parece que há uma corrida à apresentação dos projectos de lei: quem é que apresentou primeiro, depois o outro não apresentou primeiro, foi a reboque, e nós vamos apresentar»

Protestos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEQUEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ FERREIRA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DURVAL TIAGO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DURVAL TIAGO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MANUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão