7 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010

É sobretudo relevante a evolução verificada nos últimos três anos: Portugal foi um dos Países da OCDE que mais progrediu no conjunto dos três domínios assinalados, registando um aumento de cerca de 20 pontos; Portugal é o quarto País que mais progrediu em literacia de leitura; Portugal é o quarto País que mais progrediu em matemática; Portugal é o segundo País que mais progrediu em conhecimentos na área da ciência.
Portugal alcança estes resultados melhorando, simultaneamente, a percentagem de alunos nos níveis de excelência e diminuindo a percentagem de alunos nos níveis negativos, e fá-lo nas três áreas testadas.
O relatório PISA 2009 destaca ainda a assinalável queda das taxas de retenção dos alunos em Portugal no último quinquénio, que, no 9.º ano, passou de 21,5% para 12,8%, registando-se um aumento do número total de alunos no ensino secundário e um consequente declínio do número total de estudantes que abandonaram a escola.
Com estes resultados, Srs. Deputados, destroem-se três mitos que têm marcado o debate sobre educação nos últimos anos, e é sobre estes três mitos que vos quero falar.
O primeiro é o mito do facilitismo. De cada vez que aqui vinha apresentar os resultados escolares, a melhorar nos últimos anos, ouviram-se sempre as acusações de facilitismo. Pois aqui estão os resultados.
Esta, Srs. Deputados, é a realidade da educação em Portugal, espelhada através da objectividade de um teste internacional, um instrumento de referência, objectivo e mundialmente aceite como o principal meio de avaliação dos conhecimentos e das competências dos alunos em todo o mundo.
Não, Srs. Deputados, os resultados não melhoraram porque os exames em Portugal sejam mais fáceis ou os professores mais permissivos, os resultados não melhoraram porque a escola seja menos exigente; melhoraram, isso sim, porque a escola está melhor e o sistema educativo mais qualificado. Como já disse, os resultados melhoraram porque, glosando o título do relatório, os nossos alunos sabem mais e sabem fazer mais coisas.

Aplausos do PS.

O segundo mito é o mito do fatalismo, a ideia de que Portugal não é capaz de resolver o seu problema de atraso educativo.
É verdade que sofremos de um atraso significativo quando comparados com o resto da Europa, sendo esta, aliás, uma das principais heranças negativas dos 48 anos de ditadura, mas temos progredido muito. Este progresso era já visível quando atingimos, por exemplo, a média da OCDE, com 81% dos nossos jovens entre os 15 e os 19 anos inscritos na escola, ou com a descida de 7 pontos percentuais no abandono escolar precoce. Porém, hoje, juntamos a estes indicadores de acesso à escolaridade uma forte melhoria na performance dos alunos.
Aquela imagem que todos tínhamos de um Portugal afundado nos gráficos da educação começa a desaparecer. Não, o insucesso escolar não é uma fatalidade, os maus resultados não são uma inevitabilidade.
Quando definimos as estratégias certas e persistimos no trabalho e nas reformas os resultados aparecem — esta é, sem dúvida, a lição do PISA.

Aplausos do PS.

O terceiro mito é o da falsa escolha entre construir uma escola para todos ou construir uma escola de qualidade. Mais uma vez, não, estes objectivos não são incompatíveis. O que os resultados demonstram é precisamente o contrário, ou seja, que é possível também, ao mesmo tempo que conseguimos vencer o desafio da universalidade e da escola para todos, vencer o desafio da qualidade. Pois este é o dever do Estado democrático actual: alcançar não só uma educação para todos mas garantir também uma boa educação para todos.
Portugal é o sexto País da OCDE cujo sistema educativo melhor compensa as assimetrias socioeconómicas; é um dos Países com maior percentagem de alunos de famílias desfavorecidas que atingiram excelentes níveis de desempenho. E o mesmo ocorre, comparativamente, em relação aos jovens imigrantes que frequentam as nossas escolas.
Estes resultados demonstram que estava certa a estratégia que definimos: a aposta na escola pública.