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9 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010

É nestas áreas, de acordo com os resultados do PISA, que mais se impõe a necessidade de melhor acompanhamento técnico e de identificação e divulgação de boas práticas que possam ter um verdadeiro impacto na aprendizagem dos alunos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estes resultados do PISA dão-nos mais confiança mas devem darnos também mais ambição. Os resultados são bons, mas isso só deve encorajar-nos a definir metas mais exigentes no caminho que ainda nos falta percorrer, porque é aqui, na educação, que se joga o futuro do País.
E por mais imprevisível que o futuro se apresente à nossa capacidade de o antecipar, é dever elementar de todos nós que nos concentremos em vencer o défice educacional que herdámos, para que as futuras gerações possam concentrar-se inteiramente nos problemas do seu tempo e não nos do passado e possam ter a oportunidade de realizar plenamente o seu potencial, contribuindo, dessa forma, para a construção de um País melhor.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Para iniciar a primeira ronda de perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, ouvi a intervenção que fez sobre a matéria da educação e, em concreto, sobre os dados conhecidos da OCDE, do programa PISA, e quero repetir ao Sr. Primeiro-Ministro que não temos, na nossa bancada, nenhum rebuço em saudar esses dados.

Vozes do PS: — Ah!...

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, temos repetido nesta Câmara que não somos uma oposição do «quanto pior, melhor».

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Por isso, quero dizer-lhe, com sinceridade, que a minha bancada fica muito satisfeita quando, numa matéria estratégica para o desenvolvimento do País como é a educação, o País dá um passo em frente. Do nosso ponto de vista, é um passo que deve ser saudado e, mais do que isso, é um passo que nos responsabiliza mais a todos, porque estes dados, sendo importantes, é preciso que se tornem em dados duradouros, que persistam no tempo e, de um ponto de vista da avaliação de um sistema de educação, que possam ter uma abrangência o mais alargada possível.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, com toda a sinceridade, quero saudar estes dados alcançados pelo País e, a esse propósito, realçar — como o Sr. Primeiro-Ministro, de resto, também fez — o esforço das famílias, dos estudantes, particularmente daqueles que foram avaliados no âmbito deste programa, das escolas, dos professores e também do Governo — não fica mal reconhecê-lo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Mas, sobretudo, Sr. Primeiro-Ministro, e se quisermos fazer uma avaliação séria desta matéria, também não teria ficado mal ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Governo reconhecer que, para estes resultados, também contribuíram decisões de anteriores governos, designadamente a decisão tomada em 2004 e que foi concretizada em 2005, de se realizarem exames nacionais em Matemática e Português.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem! Exactamente!