8 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010

Aplausos do PS.

Uma escola pública moderna e de qualidade é a única forma de garantir a igualdade de oportunidades, porque a igualdade de oportunidades é mais do que proporcionar escolaridade a todos. Uma igualdade de oportunidades verdadeira é dar a todos os jovens, independentemente do lugar onde nascem e da sua condição económica, uma escola de qualidade, condições para a poder frequentar e o mesmo acesso a tecnologias, a conteúdos educativos e a actividades extracurriculares — e só a escola pública pode responder a este desafio.
Para o Governo o caminho é claro: é o caminho do investimento na escola pública. Por isso, modernizámos as escolas secundárias, assegurámos a substituição de escolas degradadas por centros escolares, lançámos o Plano Tecnológico da Educação, relançámos o ensino profissional, alargámos a escolaridade obrigatória, lançámos programas de combate ao insucesso escolar, estabilizámos o corpo docente, lançámos as aulas de substituição.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Lançaram o desemprego!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estes resultados são, Srs. Deputados, finalmente, o fruto do trabalho, porque nada acontece na educação sem trabalho. Este é o fruto do trabalho das escolas, dos professores, dos alunos e das famílias, este é fruto do trabalho de Portugal.

Aplausos do PS.

Mas não queremos ficar por aqui. A nossa ambição não é atingir a média, é superá-la. A educação é um desafio que nunca acaba, que se actualiza permanentemente, em que a cada resultado alcançado se segue a definição de um novo objectivo.
Por tal razão importa relançar novos objectivos e novas medidas, em linha com a estratégia para 2015 definida pelo Ministério da Educação e em linha já com o diagnóstico do PISA.
Temos um desígnio fundamental: garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória de 12 anos. Tal objectivo vai de par com a tão significativa mobilização dos recursos educativos como são exemplo a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Leitura, o Plano Tecnológico da Educação, o reordenamento da rede escolar, a reabilitação e modernização do parque escolar. Mas também vai de par com a cultura de avaliação, construída e consolidada no nosso sistema educativo, incidente na avaliação da aprendizagem dos alunos, do desempenho dos docentes e na avaliação externa das escolas.
Com a mesma ambição de vencer a inércia e as dificuldades, gostaria de anunciar três medidas que permitem responder a algumas das questões educativas que ainda persistem.
Em primeiro lugar, devemos continuar a insistir com a melhoria da aprendizagem da Matemática. Para o efeito, no ensino básico, do horário semanal atribuído ao estudo acompanhado, um tempo lectivo deverá obrigatoriamente ser alocado ao estudo da Matemática»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Bem-vindo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e, sempre que essa for a opção de cada escola, o mesmo poderá ocorrer para o estudo do português e da ciência.
Uma segunda medida consiste na criação de uma tutoria digital nas áreas do português, da matemática e das ciências. Aproveitando o potencial tecnológico hoje ao dispor das escolas, desenvolveremos uma modalidade de ensino digital, disponibilizando conteúdos educativos digitais e uma equipa de professores preparada para responder a dúvidas, para promover actividades e para a resolução de exercícios dirigidos aos alunos. Essa equipa poderá ainda apoiar professores e famílias no acompanhamento pedagógico.
Finalmente, como terceira medida, reforçaremos os programas para o sucesso escolar nas escolas abrangidas pelos territórios educativos de intervenção prioritária e nas escolas abrangidas pelo programa Mais Sucesso.