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38 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010

109/2010, de 14 de Outubro, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho (PCP).
Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 12 horas e 21 minutos.

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Social Democrata (PSD) Fernando Ribeiro Marques

Partido Comunista Português (PCP) António Filipe Gaião Rodrigues

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS) Mário Joaquim da Silva Mourão Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto Sofia Isabel Diniz Pereira Conde Cabral

Partido Social Democrata (PSD) António Fernando Couto dos Santos Carla Maria de Pinho Rodrigues Carlos António Páscoa Gonçalves Fernando Nuno Fernandes Ribeiro dos Reis José de Almeida Cesário Margarida Rosa Silva de Almeida

Partido Popular (CDS-PP) Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo D' Ávila João Rodrigo Pinho de Almeida Raúl Mário Carvalho Camelo de Almeida A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.