32 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010

por Bruxelas, mas com gosto, Sr. Primeiro-Ministro! — é de que quer facilitar o desemprego. Quer facilitar o desemprego, logo, os níveis de desemprego galopam! Sr. Primeiro-Ministro, vai ou não haver alteração à lei laboral?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma boa pergunta.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em caso afirmativo, vai haver exactamente em que pormenores? É porque onde não vai haver, nós já percebemos. Mas onde é que vai haver? Sabe, o Sr. Primeiro-Ministro já se descredibiliza tanto naquilo que diz hoje e depois vem desmentir amanhã e naquilo que não quer responder que convém, de facto, começar a clarificar as suas ideias, mas com verdade. É isto que se impõe ao País! Bom, o Sr. Primeiro-Ministro não dispõe de tempo para nos responder, mas gosta de fazer perguntas.
Sei que estou a ultrapassar o meu tempo e tenho mesmo de terminar, mas não quero fazê-lo sem dar uma palavrinha ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as questões climáticas.

Risos do PS.

Portugal sustenta os seus níveis no quê? No mercado de carbono! Ou seja, em vez de investir em medidas internas, dentro do País, para a sua melhor eficiência, o que faz? Vai lá fora comprar créditos para poder poluir cá dentro. E, claro, assim, os nossos níveis sobem mais! Mas sabe o que é vergonhoso, Sr. Primeiro-Ministro?

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou concluir, Sr. Presidente.
É Portugal, na União Europeia e, agora, na Cimeira de Cancún, continuar a defender que a meta de redução para 2020 deve ser de 20% e não de 30%, quando a comunidade científica recomenda, com grande seriedade, que no ano 2020 a redução terá de ser de 25 a 40%.
Então, por que é que Portugal, ao contrário de outros Países da União Europeia, continua a defender a meta dos 20%?

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Melo.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, eu acho que nunca os resultados do PISA foram esperados com tanta expectativa, pelos que tinham defendido as políticas praticadas desde 2005 e pelo que esperavam ter neles a confirmação dos argumentos com que arrasaram, sistematicamente, as medidas tomadas pelo Governo.
Os resultados de 2009 aqui estão! Uma amostra aleatória e estatisticamente relevante de jovens de todo o País mostrou que, em 2009, Portugal deixou de estar abaixo da média da OCDE e passou a integrar o grupo de Países como o Reino Unido, a Suécia, a Alemanha, a França, a Dinamarca, a Irlanda, etc.
E mostraram mais, e cito: «Portugal registou uma evolução impressionante na melhoria do desempenho dos seus alunos.» Todos estaremos de acordo — e já aqui o ouvimos — quanto ao papel primordial e decisivo dos alunos, dos professores, dos trabalhadores não professores e dos pais no progresso verificado, mas, tal como não podemos responsabilizá-los exclusivamente pelos fracos resultados do PISA desde 2000, teremos também de reconhecer que as políticas seguidas também contam. Essa é, obviamente, a parte mais difícil de digerir para todos aqueles que à esquerda e à direita terminavam sempre as suas críticas tomando esta certeza absoluta como princípio: quem vai pagar estes erros são os alunos.
Pois o PISA dá indicações sobre o que sabem, o que valorizam, o que são capazes de fazer os jovens de 15 anos. E os partidos da oposição não têm razão.
Entre 2006 e 2009, Portugal é o País da OCDE que mais progride no conjunto dos três domínios: Leitura, Matemática e Ciências, o que aumenta as suas possibilidades de cumprir os objectivos, que subscrevemos,