31 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010

Os nossos professores foram os principais responsáveis por estes resultados? Sim. Os alunos estiveram na frente da batalha, estudaram mais e as famílias empenharam-se mais? Sim. Isso é verdade.
Agora, Sr.ª Deputada, deixe-me que lhe diga que isto também mostra um sistema público de um ensino melhor, que vence mais as desigualdades, que se centra com objectividade nos resultados e que contribui para aquilo que é mais importante para o País, que é elevar os standards educacionais, preparando este País para o futuro.
Sr.ª Deputada, este parece-me ser o ponto absolutamente essencial. Temos, quanto ao futuro, um grande consenso de que a aposta deve estar colocada na qualificação e no conhecimento. O nosso País evoluiu ao nível da ciência como nunca tinha evoluído: passámos de 0,8 para 1,71, em termos de investimento em ciência; temos, hoje, 8,3 cientistas por cada 1000 activos; aproximamo-nos da média da OCDE nesse domínio, ultrapassámos Países como a Espanha, a Irlanda, em termos de investimento científico. O potencial científico do nosso País é, hoje, muito superior ao de 2005.
Tivemos melhorias visíveis na educação, na qualificação dos professores, na qualificação dos alunos, na requalificação da nossa escola.
Quem hoje entra numa escola portuguesa percebe que está a entrar numa escola de um País que está a investir no futuro, porque é uma escola de futuro, uma escola requalificada.
Em 2011, o principal investimento público será na educação e nas escolas. Manteremos, como em 2010, essa prioridade. E quando se fizer a história económica e a história política deste período ver-se-á que a grande aposta desta Legislatura e da anterior foi sempre na qualificação dos portugueses, foi sempre no conhecimento. E isso fez-se quando nós decidimos «mudar de agulha» no QREN e financiar mais o Fundo Social Europeu e menos as obras em infra-estruturas. Isso correspondeu a uma escolha política, tal como correspondeu a uma escolha política o que fizemos na educação, sempre valorizando a escola pública. Essa valorização, esse empenho, essa prioridade têm, hoje, resultados, e esses resultados são a vitória da escola pública, num sistema público de ensino, e de um País que não se resigna à ideia de que têm sempre que dizer mal dele sobre educação e de que está fatalmente condenado a não ultrapassar os melhores. É de um País que revela confiança em si próprio e que quer ter a ambição de procurar as melhores marcas de educação dos Países mais desenvolvidos do mundo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro ficou sem tempo de resposta. Mas, como o Sr. Primeiro-Ministro também tem outra mania, que é a de, quando está a responder a uma bancada, dar resposta a outra e como, a seguir, vai intervir o Partido Socialista e o Sr. Primeiro-Ministro dispõe de 9 minutos para responder, eu agradecia que ainda conseguisse responder à questão que lhe vou colocar. O Sr. Primeiro-Ministro, eventualmente, dará as respostas que lhe interessa dar no tempo de resposta dos outros grupos parlamentares, mas esta é uma resposta que se impõe como clarificação ao País.
Eu acho que o Sr. Primeiro-Ministro está todo contente por já não dispor de mais tempo, mas eu relembro que ainda dispõe de 9 minutos.
Sr. Primeiro-Ministro, esta coisa da lei laboral está cá uma confusão nacional que ninguém se entende! Isto porque a Ministra do Trabalho diz que não. Depois, vem o Ministro das Finanças e diz que sim. E depois vem o Primeiro-Ministro e diz que, se calhar, sim. É uma coisa que não se entende.
Agora, vem o Sr. Primeiro-Ministro, com muito cuidado com as palavras, e diz assim: «não haverá alteração ao despedimento individual, nem à justa causa». Está bem. Haverá alteração ao quê? Haverá ou não alteração? É isto que se impõe saber! Ou seja, será que a eficácia do mercado de trabalho para o Governo se mede pelos níveis de facilitação do desemprego?

Vozes do PCP: — Claro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não estamos a falar de uma altura qualquer, estamos a falar de uma altura em que os despedimentos galopam, neste País. E aquilo de que o Governo dá sinais — «puxado»