26 | I Série - Número: 029 | 11 de Dezembro de 2010

aumento para 500 €, já que estamos a poucas semanas do início do ano? Vai, de facto, concretizar aquilo que está acordado entre as partes?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, todos nós notámos como lhe custou fazer o reconhecimento de que estes resultados evidenciam uma melhoria na nossa educação. Isso é lamentável, porque, ao longo destes últimos 30 anos, o Partido Comunista sempre se alimentou da desgraça do País, do discurso negativista. Sr. Deputado, estes números não são uma vitória de qualquer governo, são uma vitória do País! Nós temos sublinhado esse ponto e essa perspectiva! O que me espanta é que haja políticos a quem tanto custa reconhecer o sucesso do País, porque acham que isso, de certa forma, pode contribuir para algum benefício do Governo. A isso só se chama sectarismo político! Não tem outra designação.
Há uma contradição que tem de ser assinalada. Ou melhor, alguém tem de dar uma explicação. Reparem no discurso do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista: «Estes resultados mostram que as escolas trabalharam melhor, que os professores trabalharam melhor, que os alunos trabalharam melhor; estamos todos de acordo com isso, mas, já agora, importam-se de dizer porque razão é que o fizeram só agora, nestes últimos três anos?!»

Aplausos do PS.

Talvez pudéssemos encontrar uma explicação para isso!

Vozes do PCP: — Aconteceu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ah, aconteceu neste período! Mas porquê agora?! Porque é que, de repente, os resultados ficaram melhores?! Foi só de repente, não foi antes, foi a partir de agora! Porquê?! Eu já não considero aquilo que diz Francisco Louçã, quando refere: «Não! Foi agora, apesar das políticas do Governo!». O argumento é apenas ridículo! O que me espanta é que a esquerda não aprenda nada! Nada! Nem esquece nada! No seu sectarismo, ataca o Governo, ataca o PS! Pois eu digo-lhe, Sr. Deputado: para um socialista, estes resultados são o mais importante. Para um socialista, reconhecer-se a vitória do ensino público, reconhecer-se a vitória da escola pública, reconhecer-se a vitória da igualdade de oportunidades é o mais importante que existe. E a esquerda — o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda — revela um sectarismo sem limites, porque a única coisa em que pensa é em atacar e diminuir qualquer sucesso do País que possa ser interpretado como um sucesso do Governo.
Finalmente, Sr. Deputado, passo a referir-me ao salário mínimo. O que vamos continuar a fazer é uma negociação no Conselho de Concertação Social para haver uma decisão este ano que permita que os parceiros sociais se comprometam, se empenhem e se responsabilizem num acordo sobre o salário mínimo. É nisso que estamos a trabalhar. E vamos continuar a trabalhar nisso, para que haja uma resolução no final do ano.
Mas, já agora, Sr. Deputado, também não compreendo porque é que o Partido Comunista não é capaz de reconhecer que foi este Governo, ao longo dos últimos anos, que mais valorizou o salário mínimo, que mais se empenhou no aumento do salário mínimo e que transformou o salário mínimo num símbolo do combate às desigualdades e à pobreza. Lamento muito que o sectarismo do Partido Comunista não leve a isso, a não querer reconhecer nada. Digo-lhe, Sr. Deputado, que tenho imenso orgulho em sublinhar a importância que tem para este Governo, ao longo dos últimos anos, termos defendido em todos os momentos o aumento do salário mínimo, porque isso deu muito melhores condições de vida a muita gente neste País, reduziu as desigualdades e combateu a pobreza.

Aplausos do PS.