O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011

doentes que são feitos sem a devida justificação em termos da prestação do próprio serviço. Ora, isto tinha de acabar, porque temos de dar mais justiça e coerência ao sistema.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Se VV. Ex.as tiverem o cuidado de ler, também é dito no despacho que vai haver um regulamento do transporte de doentes não urgentes. Ora, é no âmbito desse regulamento que é assumido que vamos ter de modelar este princípio àquilo que são as necessidades.
Sr. Presidente, permita-me só mais 15 segundos para referir a questão dos administradores hospitalares.
Custa-me ouvir um discurso do PSD muito anarquista, dizendo que se deve acabar com os administradores hospitalares. É, de facto, muito surpreendente! Muito surpreendente!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Passaram os 15 segundos, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde: — Então, dou só um exemplo: criámos agora o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, onde se incluem os Hospitais da Universidade de Coimbra, para o qual estavam previstos sete administradores, o Centro Hospitalar de Coimbra, para o qual estavam previstos também sete administradores, e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, que deveria ter cinco administradores — estamos a falar de 19 administradores. Sr. Deputado, com esta legislação e com esta concentração de serviços, vamos ter cinco administradores. Isto prova que as medidas do Governo não são retórica, não são para ficar na lei, são para aplicar e para rentabilizar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para nova uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradeço as várias referências que foram feitas à intervenção do Partido Social Democrata e começo por dizer que este debate de actualidade é para nós um debate de grande relevância, que aborda matérias de grande importância. O Sr. Secretário de Estado bem pode esforçar-se por desvalorizá-lo, mas não tem qualquer capacidade para o fazer, porque estas matérias são muito consistentes e muito importantes para os cidadãos.
Deixe-me dizer-lhe, desde logo, o seguinte: o Sr. Secretário de Estado diz que um despacho do transporte de doentes é marcado pela equidade e pela justiça social. Veja bem, Sr. Secretário de Estado! Então, vou darlhe um exemplo: um cidadão tem de fazer um tratamento no IPO depois de ter sido intervencionado. Se esse cidadão viver na zona do Porto ou na zona de Lisboa, não gasta praticamente nada para se deslocar ao IPO, mas, se viver na zona de Alcoutim ou na zona de Miranda do Douro, para ir ao IPO duas vezes por mês tem de gastar 300 € em cada viagem, o que significa que tem de gastar mensalmente 600 €. Mas esse cidadão ganha 500 €! Afinal, existe justiça social?! Equidade social?! Ó Sr. Secretário de Estado! O problema é que estas questões são cruciais, são essenciais! Os senhores estão a destruir o Estado social, dizendo que o estão a defender! Os senhores, com tanto gosto e com tanto empenho em defender o Estado social à vossa maneira, acabam por destrui-lo da forma mais fragorosa.

Aplausos do PSD.

Em relação à questão dos administradores hospitalares, Sr. Secretário de Estado, não expressámos aqui qualquer posição anarquista, queremos que eles existam! O que queremos é que o Governo cumpra aquilo que anda a anunciar. Os senhores disseram que não ia haver mais de cinco administradores, mas, quando chega o decreto-lei, vai haver mais de cinco até que eles acabem a sua comissão de serviço. O Sr. Secretário de Estado não está a perceber uma coisa: como é que vai funcionar um conselho de administração de sete pessoas, onde há dois que têm de sair?!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Óscar Gaspar
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Óscar Gaspar
  • S.E. DA SAÚDE
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PRUDÊNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Óscar Gaspar
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ FERREIRA GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA DAMÁSIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão