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20 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011

Protestos do PS.

Diga-me: assim, qual é a coesão interna? Como é que isso pode funcionar? Os senhores destroem as estruturas hospitalares, começando por cima, porque criam uma verdadeira guerra civil na direcção desses centros hospitalares ou desses hospitais. É, verdadeiramente, tudo muito inconsistente, muito imponderado.
Sr. Secretário de Estado, em relação à questão das taxas de saúde pública, estamos de acordo que haja um aumento moderado, mas o que houve foi uma completa imoderação, uma completa insensibilidade, uma falta de percepção do problema e, por isso mesmo, não alinhamos com o que faz o Governo, alinhamos, sim, com o que diz a Sr.ª Subdirectora-Geral da Saúde (que até ao momento não foi desmentida): que as autoridades de saúde estão sensíveis — não fala no Governo, fala nas autoridades de saúde — e que tentarão encontrar uma solução para situações excepcionais, como, por exemplo, para pessoas deficientes.

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos.

O que nós queremos é isso, ou seja, que haja modelação, que haja sensibilidade, não queremos que estas questões sejam tratadas com os pés mas, sim, com a sensibilidade que devem ter, pois estamos a falar daquilo que é essencial e daquilo que é um Serviço Nacional de Saúde.
Sr. Secretário de Estado, invocou aqui, no princípio da sua intervenção, recorrendo a uma metáfora literária, Pedro e o Lobo. Também quero dizer-lhe o seguinte: na preparação deste debate, andei a pensar sobre o que é que, realmente, se assemelha a esta forma de governar, a este momento que o Governo atravessa e que V. Ex.ª, na saúde, tem espelhado muito bem e acabei por encontrar uma solução para isso, que é um quadro famoso de Salvador Dali, intitulado A Persistência da Memória, cuja imagem vos mostro.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Isso é surrealismo!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Trata-se de um quadro famoso, talvez dos mais famosos de Salvador Dali, pintado em 1931, faz agora 80 anos, onde tudo aparece líquido, tudo aparece a escorrer, sem consistência, sem substância, onde tudo aparece numa lógica de confusão.
Salvador Dali dizia: «Fiz este quadro para desacreditar de forma absoluta a realidade».
V. Ex.ª faz estes despachos para desacreditar de forma absoluta aquilo que deve ser um Serviço Nacional de Saúde ao serviço dos cidadãos e aos serviço dos valores supremos da democracia.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Ouvimos atentamente o Sr. Secretário de Estado da Saúde, que referiu que há diferenças entre as políticas do PS e as políticas do PSD, mas não conseguiu dizer quais. Não vislumbramos quais são essas diferenças, porque, na prática, as políticas de saúde do PS e do PSD vão no sentido de destruir o Serviço Nacional de Saúde.
Em relação ao transporte dos doentes não urgentes, o Sr. Secretário de Estado, com a sua intervenção, manifestou aqui, mais uma vez, aquilo que é a insensibilidade e a desumanidade do Governo nesta matéria.
Estamos a falar de pessoas em situação frágil,»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — » estamos a falar de pessoas numa situação em que precisam desse apoio, desses tratamentos, e todos estes transportes que seriam essenciais para assegurar os tratamentos estão agora em causa. Portanto, milhares de portugueses vão deixar de se tratar, porque não têm condições para o fazer.

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