Debates Parlamentares - Diário 039, p. 70 (2011-01-14)

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70 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011

à cultura foi através da biblioteca itinerante da Gulbenkian, sem a qual, provavelmente, muitas terras mais pequenas há uns anos atrás, em Portugal, nunca teriam visto um livro.
Assim, convém que não haja dúvidas de que uma sociedade com mais informação, com mais literacia, com mais conhecimento e com mais cultura, é uma sociedade mais qualificada, em suma, uma melhor sociedade.
Compreendo também que, para que a biblioteca cumpra o seu papel de pólo de cultura, tem de haver uma rede adequada, em todo o território nacional, que seja acessível e adaptada às necessidades, e regularmente actualizada.
Compreendo também, Sr.ª Deputada Catarina Martins, que os senhores estejam preocupados com o que pode acontecer às bibliotecas e ao livro, porque, de facto, este Governo tem desvalorizado constantemente esta área da cultura.
Por fim, compreendo também quando dizem que é necessária uma coerência e uma lógica integrada de toda essa rede no território nacional e que haja até uma necessidade de harmonização. Aliás, nesse aspecto, discordo em certa medida do que foi dito pelo Sr. Deputado João Oliveira, no sentido de que cada autarquia estabelece o que entender e depois os dinheiros que venham.
Não! Compreendo que deve haver uma lógica integrada e uma iniciativa de maior articulação e cooperação.
Dito isto, Sr.as e Srs. Deputados, sobretudo do Bloco de Esquerda, concordando nós com as preocupações, não concordamos, de todo, com a solução e, desde logo, com algumas premissas que os senhores estabelecem.
Convenhamos que não é por não haver uma lei da República que proceda à criação da rede nacional — rede essa, aliás, que já existe — que estamos a violar a Constituição, assim como lhe digo, Sr.ª Deputada, que não é por termos uma das Constituições mais extensas do planeta que somos necessariamente um País mais desenvolvido!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nem mais justo!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O que eu quero dizer, Sr.ª Deputada, é que na verdade já existe esta rede e tomáramos nós que, muitas vezes, houvesse menos legislação e mais execução. Agora, o que podemos dizer ao fim de mais de 20 anos de experiência é que este modelo tem funcionado bem e é um modelo que é exactamente o inverso daqueles que os senhores agora propõem: é descentralizado, tem iniciativa municipal, mas conta, também, com o apoio da Administração Central. O que os senhores querem fazer é exactamente o contrário: é centralizar e, se me permitem, ter uma lógica bastante dirigista em toda esta matéria.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Portanto, compreendo as preocupações, mas, nada havendo a assacar ao exemplo que começou em 1987, porquê mudar? Depois, Sr.ª Deputada, são aqui estabelecidos alguns critérios que devem constar da lei e quero dizer que nada é inovador. Diz por exemplo: «são serviços básicos das bibliotecas públicas a leitura e a consulta presencial». Ora, isto já está previsto no Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais! A rede tem horários de abertura adequados às necessidades das populações — também isso já está previsto! Os serviços diferenciados para adultos e crianças, e que prestem especial atenção a grupos sociais e zonas geográficas, tambçm ç matçria que já está prevista» E eu podia continuar a elencar exemplos, podia ir por aqui fora» Esta necessidade de renovação e de actualização, tudo isto já são pressupostos, já são requisitos para os contratos-programa que são celebrados entre as autarquias e a Administração Central. Portanto, desculpe que lhe diga, mas não há nada de inovador e onde os senhores são inovadores não estão bem, como, por exemplo, ao estabelecerem de uma forma absolutamente dirigista, e «a régua e esquadro», a obrigatoriedade de uma biblioteca para cada 5000 habitantes.
Em todo o caso, Sr.ª Deputada, deixe-me que lhe diga que há uma certa contradição. Os senhores, que se têm queixado — aliás, várias bancadas o têm feito — da centralização operada pela OPART (Organismo de Produção Artística), de uma megaestrutura em detrimento de várias estruturas diferenciadas e

70 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011à cultura foi através da biblioteca itinerante da Gulbenkian, sem a qual, provavelmente, muitas terras mais pequenas há uns anos atrás, em Portugal, nunca teriam visto um livro.
Assim, convém que não haja dúvidas de que uma sociedade com mais informação, com mais literacia, com mais conhecimento e com mais cultura, é uma sociedade mais qualificada, em suma, uma melhor sociedade.
Compreendo também que, para que a biblioteca cumpra o seu papel de pólo de cultura, tem de haver uma rede adequada, em todo o território nacional, que seja acessível e adaptada às necessidades, e regularmente actualizada.
Compreendo também, Sr.ª Deputada Catarina Martins, que os senhores estejam preocupados com o que pode acontecer às bibliotecas e ao livro, porque, de facto, este Governo tem desvalorizado constantemente esta área da cultura.
Por fim, compreendo também quando dizem que é necessária uma coerência e uma lógica integrada de toda essa rede no território nacional e que haja até uma necessidade de harmonização. Aliás, nesse aspecto, discordo em certa medida do que foi dito pelo Sr. Deputado João Oliveira, no sentido de que cada autarquia estabelece o que entender e depois os dinheiros que venham.
Não! Compreendo que deve haver uma lógica integrada e uma iniciativa de maior articulação e cooperação.
Dito isto, Sr.as e Srs. Deputados, sobretudo do Bloco de Esquerda, concordando nós com as preocupações, não concordamos, de todo, com a solução e, desde logo, com algumas premissas que os senhores estabelecem.
Convenhamos que não é por não haver uma lei da República que proceda à criação da rede nacional — rede essa, aliás, que já existe — que estamos a violar a Constituição, assim como lhe digo, Sr.ª Deputada, que não é por termos uma das Constituições mais extensas do planeta que somos necessariamente um País mais desenvolvido!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nem mais justo!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O que eu quero dizer, Sr.ª Deputada, é que na verdade já existe esta rede e tomáramos nós que, muitas vezes, houvesse menos legislação e mais execução. Agora, o que podemos dizer ao fim de mais de 20 anos de experiência é que este modelo tem funcionado bem e é um modelo que é exactamente o inverso daqueles que os senhores agora propõem: é descentralizado, tem iniciativa municipal, mas conta, também, com o apoio da Administração Central. O que os senhores querem fazer é exactamente o contrário: é centralizar e, se me permitem, ter uma lógica bastante dirigista em toda esta matéria.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Portanto, compreendo as preocupações, mas, nada havendo a assacar ao exemplo que começou em 1987, porquê mudar? Depois, Sr.ª Deputada, são aqui estabelecidos alguns critérios que devem constar da lei e quero dizer que nada é inovador. Diz por exemplo: «são serviços básicos das bibliotecas públicas a leitura e a consulta presencial». Ora, isto já está previsto no Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais! A rede tem horários de abertura adequados às necessidades das populações — também isso já está previsto! Os serviços diferenciados para adultos e crianças, e que prestem especial atenção a grupos sociais e zonas geográficas, tambçm ç matçria que já está prevista» E eu podia continuar a elencar exemplos, podia ir por aqui fora» Esta necessidade de renovação e de actualização, tudo isto já são pressupostos, já são requisitos para os contratos-programa que são celebrados entre as autarquias e a Administração Central. Portanto, desculpe que lhe diga, mas não há nada de inovador e onde os senhores são inovadores não estão bem, como, por exemplo, ao estabelecerem de uma forma absolutamente dirigista, e «a régua e esquadro», a obrigatoriedade de uma biblioteca para cada 5000 habitantes.
Em todo o caso, Sr.ª Deputada, deixe-me que lhe diga que há uma certa contradição. Os senhores, que se têm queixado — aliás, várias bancadas o têm feito — da centralização operada pela OPART (Organismo de Produção Artística), de uma megaestrutura em detrimento de várias estruturas diferenciadas e

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

CLARA CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ FERREIRA GOMES
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TERESA DAMÁSIO
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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