Debates Parlamentares - Diário 040, p. 31 (2011-01-19)

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31 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

Sabemos que parte deste facto vem do peso dos impostos: 58% por litro de gasolina são impostos, também sabemos que a relação euro/dólar é desfavorável e sabemos também que há um aumento internacional.
O que falta explicar — e esta é terceira pergunta que queremos fazer — é por que razão o aumento é maior em Portugal do que nos restantes países da União Europeia, porque dos países com a gasolina mais cara Portugal está em 8.º lugar. E, se compararmos com Espanha — experimentemos atestar um depósito de gasolina e o que acontece ç que, em Portugal, custará 94 €, enquanto que em Espanha custará 76 € — , verificamos que a diferença de um depósito de gasolina, passando para o outro lado da fronteira, ç de 18 €.
Como é que isto se explica e como é que isto se aceita? Quarta pergunta: no meio disto tudo, o que faz a Autoridade da Concorrência? Esteve aqui várias vezes, algumas a nosso pedido, e diz-nos sempre que está tudo bem, que não se passa nada, mas a verdade é que temos que saber se há ou não concorrência, se há ou não posição dominante. É ou não relevante o facto de uma mesma empresa ter a refinação, a distribuição e a comercialização para que não haja concorrência em Portugal e para que esta posição dominante determine o aumento dos preços?

Aplausos do CDS-PP.

Por outro lado, como se explica este facto de, quando o petróleo está a descer, os preços descerem muito lentamente e de, quando o petróleo está a subir, os preços dispararem por aí acima, com uma velocidade absolutamente extraordinária? Mais perguntas, ainda: é ou não aceitável o nível de fiscalidade que temos sobre o litro de combustível? Por outro lado, como se explica a diferença de preços que existe nalguns casos entre a gasolina chamada «low cost» e a gasolina chamada «normal»? Foi-nos dito à partida que esta diferença entre o low cost e o normal tinha a ver com os aditivos, tinha a ver com a própria composição da gasolina, por assim dizer. O certo é que o Automóvel Clube de Portugal fez um estudo que demonstra peremptoriamente que a gasolina é sempre a mesma, que a qualidade é a mesma, o que significa que o preço, obviamente, podia ser mais baixo.
Se não é, significa que há sérias distorções do próprio mercado.
Por outro lado, — e terminamos da mesma forma que começámos — , a pergunta essencial é esta: num cenário de crise, no ano de 2011, com as medidas que temos, com o aumento global de impostos, com o aumento de custo de vida, com as empresas transportadoras a poderem fechar, com os camionistas a dizerem «se isto continua assim, vamos parar e não saímos à rua», nestas circunstâncias, que resposta pode ser dada, que medidas podem ser tomadas? O CDS deixa, desde já, aqui não só as perguntas e a preocupação, como uma determinação muito clara: vamos tomar posição, vamos ter iniciativas legislativas nesta matéria.
O que queremos? Queremos um estudo cabal, credível, completo, sustentado, que nos explique se, em Portugal, a concorrência funciona ou não ou se temos concorrência meramente para «inglês ver»? E o que os ingleses vêem, neste caso, é mau!

Aplausos do CDS-PP.

Por outro lado, queremos saber se o aumento da fiscalidade é ou não aceitável e é ou não comportável em função do preço da gasolina.
Por último, queremos saber se o Governo está disposto — e vamos propor que esteja — a tomar medidas reais, sérias, eficazes, que apoiem as empresas, neste momento tão sério e tão grave da nossa economia.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

31 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011Sabemos que parte deste facto vem do peso dos impostos: 58% por litro de gasolina são impostos, também sabemos que a relação euro/dólar é desfavorável e sabemos também que há um aumento internacional.
O que falta explicar — e esta é terceira pergunta que queremos fazer — é por que razão o aumento é maior em Portugal do que nos restantes países da União Europeia, porque dos países com a gasolina mais cara Portugal está em 8.º lugar. E, se compararmos com Espanha — experimentemos atestar um depósito de gasolina e o que acontece ç que, em Portugal, custará 94 €, enquanto que em Espanha custará 76 € — , verificamos que a diferença de um depósito de gasolina, passando para o outro lado da fronteira, ç de 18 €.
Como é que isto se explica e como é que isto se aceita? Quarta pergunta: no meio disto tudo, o que faz a Autoridade da Concorrência? Esteve aqui várias vezes, algumas a nosso pedido, e diz-nos sempre que está tudo bem, que não se passa nada, mas a verdade é que temos que saber se há ou não concorrência, se há ou não posição dominante. É ou não relevante o facto de uma mesma empresa ter a refinação, a distribuição e a comercialização para que não haja concorrência em Portugal e para que esta posição dominante determine o aumento dos preços?Aplausos do CDS-PP.Por outro lado, como se explica este facto de, quando o petróleo está a descer, os preços descerem muito lentamente e de, quando o petróleo está a subir, os preços dispararem por aí acima, com uma velocidade absolutamente extraordinária? Mais perguntas, ainda: é ou não aceitável o nível de fiscalidade que temos sobre o litro de combustível? Por outro lado, como se explica a diferença de preços que existe nalguns casos entre a gasolina chamada «low cost» e a gasolina chamada «normal»? Foi-nos dito à partida que esta diferença entre o low cost e o normal tinha a ver com os aditivos, tinha a ver com a própria composição da gasolina, por assim dizer. O certo é que o Automóvel Clube de Portugal fez um estudo que demonstra peremptoriamente que a gasolina é sempre a mesma, que a qualidade é a mesma, o que significa que o preço, obviamente, podia ser mais baixo.
Se não é, significa que há sérias distorções do próprio mercado.
Por outro lado, — e terminamos da mesma forma que começámos — , a pergunta essencial é esta: num cenário de crise, no ano de 2011, com as medidas que temos, com o aumento global de impostos, com o aumento de custo de vida, com as empresas transportadoras a poderem fechar, com os camionistas a dizerem «se isto continua assim, vamos parar e não saímos à rua», nestas circunstâncias, que resposta pode ser dada, que medidas podem ser tomadas? O CDS deixa, desde já, aqui não só as perguntas e a preocupação, como uma determinação muito clara: vamos tomar posição, vamos ter iniciativas legislativas nesta matéria.
O que queremos? Queremos um estudo cabal, credível, completo, sustentado, que nos explique se, em Portugal, a concorrência funciona ou não ou se temos concorrência meramente para «inglês ver»? E o que os ingleses vêem, neste caso, é mau!Aplausos do CDS-PP.Por outro lado, queremos saber se o aumento da fiscalidade é ou não aceitável e é ou não comportável em função do preço da gasolina.
Por último, queremos saber se o Governo está disposto — e vamos propor que esteja — a tomar medidas reais, sérias, eficazes, que apoiem as empresas, neste momento tão sério e tão grave da nossa economia.Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Defesa da consideração

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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