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39 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011

As bibliotecas académicas ganharam um lugar central no depósito, tratamento e disponibilização da informação.
Neste Ano Internacional da Química, quero homenagear aqui o Prof. João Cabral, o grande responsável pelo renascimento da química no Porto. Desde os anos de 1950, e por mais de 40 anos, este grande professor comprou e pagou do seu próprio bolso as revistas que, depois, facultava aos colegas que se interessavam pela investigação. Estas revistas constituem o núcleo do valioso repositório bibliográfico que, depois, veio permitir o rápido desenvolvimento da química na Universidade do Porto. Para quem precise de consultar bibliografia mais antiga, estas mesmas revistas, que estão lá depositadas, são, ainda hoje, o único acesso disponível.
O acesso electrónico à informação científica ganhou, progressivamente, importância e tornou-se dominante ainda antes do virar do século. Em Portugal, chegou mais tarde. Tivemos de esperar pelo governo de Durão Barroso que fez a sua apresentação pública no dia 19 de Abril de 2004. A partir de 20 de Abril foi disponibilizado o acesso a mais de 3500 publicações electrónicas de seis editoras de referência internacional, nas principais áreas de investigação científica e académica: a Elsevier, a Kluwer, a Wiley, a Sage, a Springer, e a IEEE.
A adesão da comunidade científica foi rápida e profunda. Esta petição, encabeçada pela Prof.ª Ana Lobo, da Universidade Nova de Lisboa, é disso sinal bem claro. Ninguém pensa hoje que seria viável continuar a sua actividade diária sem este recurso. Em 19 de Novembro, o Chefe de Gabinete do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tranquiliza-nos, dizendo que, no ano de 2011, o pagamento da b-on continuará a ser assegurado, através de verbas inscritas para este efeito no orçamento do Ministério. Ficam os peticionários, ficamos todos nós tranquilizados para 2011. Será que temos de voltar no próximo ano, no próximo Verão já, quando formos discutir o Orçamento para 2012? Esperemos que não! Mas ficam os peticionários de sobreaviso para a necessidade de se manter este alerta.
Numa recente comunicação da Comissão Europeia, esta lembra aos europeus que, numa época de restrições orçamentais, de alterações demográficas»

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Ferreira Gomes (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.
Estava eu a dizer que, recentemente, a Comissão Europeia lembra aos europeus que, numa época de restrições orçamentais, de alterações demográficas e de competição global, a capacidade de criar novos empregos que substituam os que estão a ser perdidos, depende da nossa eficácia na educação e na inovação que uma base científica forte permite às empresas.
O nosso padrão de vida futuro depende da inovação em produtos, serviços e processos. É para este fim que Portugal tem de manter um sistema científico forte e competitivo internacionalmente. Como é apontado pela Estratégia Europa 2020, este é o caminho e os portugueses, que sentem de forma particularmente aguda estes problemas no início de 2011, sabem que precisam de perseverar e não desperdiçar todo o esforço feito.
Vamos confiar que este Governo saberá compreender esta realidade e que manterá o apoio à Ciência.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Ferreira Gomes (PSD): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que, como pré-requisito do sucesso, a b-on terá de ser mantida acessível a toda a comunidade e o seu financiamento centralizado é a forma mais eficaz e mais forte de negociar as melhores condições técnicas e financeiras para o seu acesso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta petição foi, como o Sr. Deputado Ferreira Gomes indicou, elaborada durante o período de férias escolares, no Verão de 2010, num período anterior à disponibilização a esta Assembleia da República da proposta de lei do Orçamento do Estado, que

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