10 | I Série - Número: 043 | 27 de Janeiro de 2011

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tendo como referência esta visão, as grandes linhas da política de transportes que o Governo está a prosseguir articulam-se em torno de quatro objectivos estratégicos fundamentais.
Primeiro objectivo: uma melhor integração de Portugal nas cadeias europeias e mundiais de transportes.
Segundo objectivo: uma melhor articulação entre os centros urbanos que compõem os diferentes níveis do sistema urbano nacional e entre cada centro e a restante área de influência.
Terceiro objectivo: uma mobilidade urbana mais compatível com uma elevada qualidade de vida.
Quarto objectivo: Uma melhoria da governancia, da qualidade do serviço, da segurança e da sustentabilidade financeira do sector.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queremos reafirmar, neste contexto, a continuação da aposta nos portos, no aumento da sua eficiência e do alargamento dos seus hinterlands; o empenho na valorização das ligações aéreas, com especial relevo para a construção do novo aeroporto de Lisboa; a firme determinação em concretizar a modernização das ligações ferroviárias entre Portugal e Espanha, seja de pessoas seja de mercadorias, designadamente através da concretização do projecto ferroviário de alta velocidade no eixo Lisboa/Madrid.
Tendo esta visão como referência, entremos agora no ponto central desta interpelação, a política do transporte ferroviário.
Importa reconhecer, como ponto de partida, que o sector ferroviário em Portugal não cumpre de forma eficiente, neste momento, as funções que, por vocação, lhe competem, e que são o transporte de grandes quantidades de passageiros nas áreas metropolitanas; o transporte de grandes quantidades de passageiros nas ligações interurbanas entre centros de maior peso demográfico; o transporte de mercadorias em distâncias adequadas.
E não cumpre porquê? Porque ainda opera em muitas regiões de baixa densidade populacional, onde outros modos de transporte teriam maior eficiência económica, ambiental e energética, e porque, no longo curso, não assegura nem as ligações nem as velocidades que o tornam verdadeiramente competitivo.
O transporte ferroviário está profundamente desajustado em relação às necessidades actuais. Permitamme que dê dois exemplos desse desajustamento: um comboio de passageiros, para ir de Lisboa a Madrid, leva cerca de 10 horas; um comboio de mercadorias, para ir de Sines a Madrid, atravessa duas vezes o rio Tejo.
Primeiro, para norte até ao Entroncamento, passando por Vendas Novas, Setil e Santarém, e outra para sul, passando por Abrantes, Portalegre e Elvas, demorando, em média, cerca de 20 horas a chegar ao destino.
Neste contexto, queremos assumir como linhas de intervenção prioritárias para o sector ferroviário a adequação do sistema ferroviário às novas dinâmicas económicas e territoriais, numa lógica de gestão sistémica integrada; a aposta na ferrovia para o transporte de grandes volumes de passageiros nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto; a prioridade às ligações com os portos, aeroportos e plataformas logísticas; a radical melhoria na integração com as redes transeuropeias de transporte ferroviário; a prioridade ao saneamento económico e financeiro das empresas públicas do sector.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Neste momento, estão em curso os seguintes projectos: obras de modernização e electrificação no eixo Sines/Elvas, nomeadamente no troço Bombel/Casa Branca/Évora e a construção da variante de Alcácer, que foi, aliás, inaugurada no passado mês de Dezembro. É um investimento de cerca de 210 milhões de euros.

Aplausos do PS.

Protestos de Os Verdes.

Na Linha da Beira Baixa está em curso a sua modernização até à Covilhã, completando um ciclo de investimento nesta linha superior a 350 milhões de euros.
Na Linha do Norte, já modernizada em cerca de dois terços, estão previstas, nomeadamente, intervenções de melhorias no troço Ovar/Gaia, de mais de 70 milhões de euros, e a sinalização e telecomunicações entre Alfarelos e Coimbra В, orçamentada em 13 milhões de euros. Na linha de cintura em Lisboa estão em curso intervenções que permitirão minorar o congestionamento do troço de linha férrea mais utilizado em todo o País, no valor de 24 milhões de euros.