44 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

O Sr. Deputado também veio falar da intensidade das exportações, isto é do valor acrescentado. Vou só recordar-lhe dois dados que desmontam em absoluto as afirmações que o senhor aqui faz.
Repare que, em 2004, as exportações de alta intensidade tecnológica representavam 12,4% das nossas exportações e agora representam 7,6%, e as médias altas representavam 30,7%, em 2004 e agora representam 30%. Pergunto se isto é evoluir, do ponto de vista do valor acrescentado.
Agora vamos ao congresso, Sr. Deputado. Foi a maior operação de propaganda que o Governo fez nos últimos tempos. Basta olhar, ontem, para todos os jornais e suplementos que foram publicados! De facto, nunca vi um congresso para debater com os empresários em que, antes de ter começado, já o Governo estava a adiantar as suas conclusões. Acho que isto é, de facto, lamentável.
O Governo não tem cumprido as suas funções, conforme o Sr. Deputado aí diz. Recordo-lhe que, em Setembro de 2009, o Governo anunciava o Fundo para a Internacionalização da Economia Portuguesa (FIEP) no valor de 250 milhões de euros. Sabe quantas vezes este fundo foi anunciado? Sete vezes! Acabou por ser publicado em Diário da República em Junho de 2010. Sabe o que acontece, Sr. Deputado? É tão caricato que, neste congresso, o Governo vem anunciar que vai aumentar de 15 para 200 milhões o Fundo para a Promoção das Exportações Portuguesas.
Isto é, no mínimo, dizer uma mentira, mentir aos empresários e afectar a própria confiança, porque aquilo que os empresários exigem do Governo é que, efectivamente, crie condições para exportarem mais. Eles estão a cumprir a sua quota-parte, o seu papel, coisa que não verificamos da parte do Governo, porque a estabilidade obriga a que se façam os anúncios e se consigam as concretizações.
Por exemplo, nesta questão do fundo para a promoção das exportações portuguesas, se eu fosse multiplicar estes 250 milhões pelas vezes que o Governo já anunciou esta medida, já estaríamos em cerca de 2000 milhões de euros! É necessário falar verdade, é necessário, de facto, incrementar as exportações e, mais do que nunca, Sr. Deputado, o que lhe digo é que não é com medidas que se consegue resolver o problema estrutural das exportações portuguesas. Um conjunto de medidas não serve, o que é preciso são políticas que cortem com certas situações que temos no mercado e permitam uma aposta efectiva na indústria de bens transaccionáveis, uma coisa feita «com cabeça, tronco e membros» e não a propaganda constante que o Governo faz sobre estas matérias e que não tem o mínimo de colagem com a realidade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, a teoria do oásis não é nossa, isso é mais convosco. Isso é mais convosco! E de má memória! Se bem se recordam, é de má memória, nessa matéria.
É bom que o PSD venha aqui, hoje, reconhecer o bom desempenho das exportações. Isso foi assumido por V. Ex.ª, e bem. Não vale a pena escamotear a realidade, com maior ou menor pormenor, é bom reconhecer isso, porque, de facto, demonstra claramente o bom andamento, em alguns aspectos, da economia portuguesa, particularmente no das exportações, e contamos, obviamente, com o PSD na execução do Orçamento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E para mais outras coisas!

O Sr. Victor Baptista (PS): — V. Ex.ª referiu que está preocupado com a execução do Orçamento. É nossa convicção e existe estabilidade política para cumprirmos a execução desse Orçamento. É evidente que, se tivermos em presença de instabilidade, isso não ajuda ao desenvolvimento da economia, ao cumprimento das metas que estão subjacentes ao Orçamento aprovado para 2011.
Por isso mesmo, quando vêm aqui falar de um conjunto de apoios, entre os quais o da internacionalização da economia, devo dizer que, ao longo das últimas décadas, têm sido vários os apoios à internacionalização da economia, de vários governos, dos governos do PS, dos governos do PSD, do CDS. Esses apoios têm