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16 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, se ler o relatório do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009, concluirá com grande facilidade que o sector mais apoiado no nosso País, em 2009, foi exactamente o sector da banca,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — » onde foram criadas 61% das medidas de excepção para responder á crise.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aí é que está!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Acabámos de ver que o Estado apoiou a PT com 250 milhões de euros e até apoiou a Brisa ilegalmente, segundo o Tribunal de Contas, com 160 milhões de euros.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Estamos a falar de agricultura!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Ó Sr. Ministro, o problema que se coloca é o seguinte: por que é que os senhores não cumprem aquilo que inscreveram no programa eleitoral? Por que é que os senhores não avançam com uma ajuda de minimis, ao nível da que os outros países da União Europeia apoiaram? Por que é que os senhores não avançam com esse apoio, concretamente nesta medida, medida autorizada, inclusive, pela própria União Europeia?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, essa medida, conforme informei há pouco, foi implementada. O aumento do auxílio do Estado, de 7500 € para 15 000 €, foi implementado.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Foi abaixo!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Não foi abaixo, Sr. Deputado, implementámos atç ao limite de 15 000 € e o senhor sabe que ç atravçs do crçdito»

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Sr. Deputado, é preciso ter a noção clara dos valores globais de apoio ao sector. E o Ministério da Agricultura entende que toda a ajuda que possa ser concentrada e dedicada a este sector é bem-vinda, porque ela é reprodutiva, isto é, reduz importações e aumenta as nossas exportações, é uma ajuda bem aplicada.
Para termos uma ideia da dimensão das ajudas, de 2005 a 2010, em ajudas totais comunitárias e do Estado, sem incluir investimento, estamos a falar de mais de 5000 milhões de euros. Estas ajudas são fundamentais para que o sector possa desenvolver-se, mas é preciso saber que ajudamos e parece-me muito bem, porque é indispensável a ajuda. Porém, às vezes, esquecemo-nos disso e até parece que não pagamos nada, que não ajudamos o sector, quando isso não é verdade, Sr. Deputado. Este é o trabalho que estamos a fazer e que consideramos que o Ministério da Agricultura deve fazer agora e no futuro.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BARRADAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BARRADAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RITA CALVÁRIO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ULISSES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ULISSES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Barreiro
  • S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
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  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Serrano
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA MANUELA AUGUSTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão