37 | I Série - Número: 066 | 19 de Março de 2011

Portugal votou, ontem, uma resolução que impõe uma zona de impedimento de voos, ou seja, votou uma resolução que, na prática, visa impedir a matança do povo líbio e a eliminação de uma parte substancial dos interlocutores do povo líbio.
Quero afirmar perante a Câmara, mais uma vez, que a posição portuguesa sempre foi de amizade com o povo líbio e o nosso empenhamento sempre foi de proximidade a todos, repito, a todos, os países do Magreb.
A verdade é que Portugal tem, neste domínio, uma responsabilidade e uma ambição que cumprirá sempre.
Vejam como o Bloco de Esquerda coloca as questões.
Diz o Bloco de Esquerda que dei almoços ao líder líbio, como se não fosse meu dever.

Vozes do BE: — Vendeu armas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Dizem agora, com vozearia, não apenas o líder do Bloco de Esquerda mas também os outros Deputados «vendeu armas», que é crime! Srs. Deputados, vou informar a Câmara de quais são as relações entre Portugal e a Líbia no domínio militar para que vejam o nível a que chega o Bloco de Esquerda. Vejam ao nível a que chega.
As OGMA (Oficinas Gerais de Manutenção Aérea) têm dois contratos de manutenção de dois aviões C130 de transporte da Força Aérea líbia. Repito, dois contratos de manutenção da Força Aérea líbia. É a isto que o Bloco de Esquerda chama «vender armas aos líbios»! Srs. Deputados, isto é honrar um contrato que as OGMA ganharam legitimamente para fazer a manutenção de dois aviões C130.

Protestos do BE.

O que chamamos a este comportamento do Bloco de Esquerda? Quero dizer mais: estes contratos, a partir do momento em que foram decretadas as sanções internacionais, estão suspensos.
O que dizer de um partido que, para acusar o Governo, não hesita em afirmar que o Governo anda a «vender armas»?! Já toda a gente está a ver!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se calhar, algum membro do Governo andou a passear-se pela Líbia a fazer contratos ilegais e fugindo ao Direito Internacional!? E da venda de armas partimos já para o branqueamento de capitais. Aí está a linha política, em todo o seu esplendor, do Bloco de Esquerda!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, parece que, segundo notícia que tenho, um Deputado do Bloco de Esquerda, no Parlamento Europeu»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sim, sim, Sr. Deputado. O Sr. Deputado Francisco Louçã costuma dizer: «não, não» e eu digo: «sim, sim».
Parece que um Deputado do Bloco de Esquerda aprovou, na generalidade, ao lado da maioria do Parlamento Europeu, uma resolução que abre caminho à intervenção militar na Líbia. E, na especialidade, Rui Tavares — parece que é vosso Deputado no Parlamento Europeu!? — foi mais longe e aprovou o § 10, que tem o seguinte texto»

Risos do BE.

Os Srs. Deputados riem-se. Esse riso não disfarça o vosso incómodo!